Está proibida a pesca amadora ou profissional no Rio São Francisco desde o dia 1º de novembro, por causa do período de piracema, que vai até 28 de fevereiro de 2008. A piracema é o período de reprodução dos peixes, que sobrem os rios em grandes cardumes.A pesca também está proibida nas áreas de alagados, alagadiços, lagos, banhados, canais ou poços que recebam águas desse rio ou de outras lagoas, em caráter permanente ou temporário. A portaria proíbe a pesca nas proximidades (até 500 metros) de desembocaduras de rios e nas cercanias das barragens de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras (até 1,5 mil metros à esquerda e à direita).
Nesse período fica liberada a pesca amadora desembarcada nos rios e reservatórios artificiais, desde que seja realizada apenas com linha de mão, caniço, molinete e iscas artificiais. Os mesmos critérios valem para a pesca profissional. Se os locais forem registrados no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está também liberada a atividade pesqueira em tanques de aqüicultura e em pesque-pague.
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