NOS BASTIDORES DO PODER

FRASE
“O horror da lei faz a majestade do juiz.”
Victor Hugo

Cardápio forte
A pauta da sessão de amanhã na Câmara Municipal de Paulo Afonso deverá ter assuntos importantes, entre eles a queda-de-braço entre o DEM e a bancada da oposição sobre o concurso público. Um dos vereadores do bloco situacionista indagou “se o ex-prefeito tivesse sido reeleito, qual a posição dos seus vereadores quando ele próprio anunciasse a anulação?

Rumos políticos
Sobre a pendenga Prefeitura X Concursados, o prefeito Anilton Bastos (DEM) mais uma vez demonstra seu descontentamento com os rumos que a situação tomou, caindo no terreno pessoal, segundo ele. Por isso, deveria autorizar ao prefeito interino dar a palavra final, Jugurta Nepomuceno Agra entre hoje e amanhã, no mais tardar. E não deixar para o TCM que na modesta analise do colunista não tem nada com isso.

*A Prefeitura do Município encaminhou a agora a noite a coluna a seguinte nota referente a o último parágrafo do texto acima:

LEI COMPLEMENTAR Nº 006 de 06 de Dezembro de 1991(alterada pela Lei Complementar nº 14, de 25 de abril de 1998, publicada em D.O.E. de 28.04.98)
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA COMPETÊNCIA, SEDE E JURISDIÇÃO
CAPÍTULO I
DA COMPETÊNCIA
Art. 1º - Ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, órgão de auxílio do controle externo a cargo das Câmaras Municipais, compete:

IV - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal, excetuadas as nomeações para cargos em comissão ou designações para funções gratificadas;

Art. 63 - Os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta municipal, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo poder público municipal, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para função gratificada e os de aposentadoria serão objeto de registro pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

§ 1º - Registro é a transcrição do ato em livro próprio, fichas ou arquivos magnéticos pelo Tribunal de Contas dos Municípios que reconheça a legalidade da admissão de pessoal ou da aposentadoria, nos termos deste artigo.
Da Admissão de Pessoal
Art. 90 - O Tribunal de Contas dos Municípios apreciará a legalidade dos atos de admissão de pessoal da administração direta e indireta municipal, inclusive os concursos públicos por elas realizados, os quais deverão obedecer aos seguintes princípios constitucionais:

Ponta da língua
O presidente da Casa vereador Antonio Alexandre (DEM) já tem o discurso pronto sobre o assunto. Para o democrata, há muitos outros problemas sem solução para que a casa fique gastando tempo e energia com “algo que desde o começo esta na contramão da história”. (Concurso Público).

Defesa incondicional
Já o líder da oposição no Legislativo, Celso Brito Miranda (PSB), caminha em direção oposta ao discurso de Alexandre e defende com unhas e dentes a manutenção do concurso.

Mostrando a cara
A prefeitura de Paulo Afonso abre licitação nos próximos dias para construção do Mercado Público. A obra estimada em R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) será custeada com recursos próprios e será entregue a população até outubro de 2009. Outra grande obra o governo municipal será a construção de uma nova ponte de acesso a ilha. Técnicos da PMPA estão definindo o local.

No ar
A INFRAERO agora sob o comando de Itaíbes Paiva está se modernizando para receber em breve a retomada dos vôos Paulo Afonso/Salvador/São Paulo. Cauteloso o coordenador prefere manter em segredo a data do retorno dos vôos. Sabe-se que as empresas BRA e TRIP estão no páreo.

Será?
A prefeitura de Paulo Afonso tem cerca de 100 funcionários emprestados a organismos do Estado, contudo, não consegue a liberação de Luiz Humberto do estado para o município. Assim Luizinho deve mesmo optar pela sua manutenção da EMBASA. Alías, a coluna publicou semana passada que o salário de Luiz Humberto girava em torno dos R$ Dez Mil, ledo engano, o rapaz ganha muito mais que isso. Uma fonte informou que seu salário líquido chega a R$ 15 mil mês. Mas se serve de consolo, a semana começa com a notícia de que Luiz Humberto não fica na prefeitura, mas está sendo cotado para dirigir a Rádio Bahia Nordeste. Quem viver verá!

Prejuízo
Uma fonte da Prefeitura informou que finalmente foi concluído o relatório que aponta a herança financeira de R$ estimada em 8.000.000,00 (OITO MILHÕES) deixada pelo governo anterior. Alías, por falar em prejuízo, um empresário de Paulo Afonso está em total desespero. O ex-prefeito RCR deixou de lhe pagar R$ 500 mil. O débito se arrasta desde 2007


Para Refletir

Com a colaboração da Ir. Lêda da Igreja Presbiteriana: “O Senhor te abrirá o seu bom tesouro, o céu, para dar chuva à tua terra no seu tempo, e para abençoar toda a obra das tuas mãos; e emprestarás a muitas nações, porém tu não tomarás emprestado”. Deuteronômio 28:12