Rosalino presidiu audiência por mim”

4/03/2009 às 08:32 Flávio Costa A Tarde

A TARDE - Em entrevista realizada em Paulo Afonso, o sr. afirmou que o juiz Rosalino Almeida lhe pediu para fraudar um processo administrativo para favorecer a mulher dele e disse que se negou a fazê-lo. O sr. pode dar mais detalhes?

Jofre de Oliveira Em 2004, houve um concurso público e a mulher do doutor Rosalino, Bárbara, passou em segundo lugar para o cargo de depositário público. Doutor Rosalino assumiu a direção do fórum e fez uma comunicação ao TJ dizendo que o rapaz (o funcionário Wilton Ferreira Coelho, que passou em primeiro lugar) praticou crime de falsidade ideológica e burlou os requisitos do edital do concurso público, e pedia a anulação da nomeação do funcionário para o cargo. Eu disse ao doutor Rosalino que ele não podia presidir o processo porque ele era interessado no caso. “Oh Jofre, estou interessado mesmo em tirar este vagabundo para colocar minha mulher no lugar dele”, ele me respondeu. O rapaz entrou arguindo a suspeição dele e ele não acatou. O rapaz entrou no TJ e, então, fui designado para apurar. Neste momento, Rosalino me abordou e disse: “Jofre, você faz a instrução do processo e me dá para eu fazer o relatório final”.

AT E o sr.?

JO Eu não disse nada a ele. A mulher também me abordou: “Dr Jofre, por favor, me ajude”. Eu fiquei calado, porque era um negócio imoral. Eu fiz o relatório e apresentei o relatório ao dr. Ícaro (outro juiz da comarca na época). Eu enviei o relatório à Corregedoria do TJ-BA, em 20 de dezembro de 2005. Quando, no início de janeiro de 2006, Rosalino me procurou e perguntou se eu já tinha feito o relatório, respondi que sim, e ele me pediu uma cópia. Quando ele pegou a cópia e leu, ele falou´: “Você é um sa.. – eu não pedi para você me ajudar?”. Eu respondi que achava que um pedido desse não tem cabimento. O resultado do processo da corregedoria só foi publicado em 25 de setembro de 2007.

AT Enquanto isso, o funcionário trabalhava normalmente?

JO - Claro, eu opinei pela permanência dele no cargo, o funcionário já tinha tomado posse. Rosalino queria demitir o cara. A comunicação do juiz ao TJ, de que o rapaz tinha antecedentes criminais, é falsa porque o funcionário não tinha cometido nenhum crime. No meu relatório, eu juntei doutrina de vários autores, juntei jurisprudência e impugnei pela absolvição do rapaz. Quando saiu o resultado na corregedoria, ele começou a me hostilizar. Deixou de falar comigo e, inclusive, a mulher e as cunhadas. A partir daí começaram as picuinhas dele e da mulher.

AT A funcionária Marta Oliveira de Carvalho (suposta vítima de assédio do juiz) já trabalhava na Vara Crime na época?

JO Já trabalhava como oficial. Ela é funcionária desidiosa e eu provei isso. Ela alega que eu a assediava no processo administrativo no CNJ. Como é que posso assediar uma pessoa que não está no dia-a-dia comigo? Você ouviu uma funcionária chamada Ariele e ela lhe disse que meu gabinete nunca foi fechado. Trabalhavam duas meninas dentro do gabinete. Audiência o tempo todo, entrava, saía promotor, advogado e a coisa toda. Eu só posso assediar uma pessoa se ela está constantemente comigo. Que eu me lembre, esta moça esteve no meu gabinete uma vez. E quem sabe e estava presente no meu gabinete foi o advogado Antônio Martins, que brincou com ela.

AT Se o juiz Rosalino lhe propôs fraudar processo administrativo por que o sr. não informou logo o fato ao TJ?

JO Rapaz, você vive com dois, três colegas numa comarca... Se eu fosse um mau caráter, as coisas que eu sei dele eu tinha comunicado, mas por mim ele tocava a vida dele.

AT Mas neste caso, não eram “coisas” que o sr. sabia dele, mas um crime que ele lhe pediu para cometer. Não era o caso de denunciá-lo?

JO Não, porque minha missão foi cumprida. Se eu opinei favoravelmente pela absolvição, por que eu iria fazer fofoca?

AT Em Paulo Afonso, o sr. disse que seu relacionamento com Marta, até meados de 2007, era profissional...

JO Eu nunca tive problema nenhum com ela. Agora, ela alegou que eu a assediei, que eu sobrecarregava ela de serviço, que quando ela pediu férias, eu pedi um beijo em troca. Em primeiro lugar, deferimento de férias não compete a juiz, pois se trata de programação da corregedoria. Ela alega que todas as vezes que precisava ir ao gabinete tinha que ir acompanhada. Só ela, então, que ia ao meu gabinete, porque todas as outras oficiais de justiça não andavam no meu gabinete, e elas me deram declarações de que trabalham nas ruas, isso está naquele primeiro processo (que corre no CNJ). Oficial de justiça trabalha na rua. Como é que um oficial de justiça pode ficar dentro do gabinete do juiz? Eu não distribuo os mandados, quem o faz são os escrivães. Como eu posso persegui-la? Eu mandei o cartório fazer um levantamento do fato que ela está me acusando e ela devolveu 99 mandados sem cumprimento. E eu provo isso. Nem aos plantões ela comparecia.

AT O sr. abriu processo administrativo contra ela, pois o sr. diz que ela era relapsa?

JO Não. Veja só. Face à amizade que existia entre ele (Rosalino) e mim, eu disse a ele “converse com sua cunhada que ela está prejudicando o serviço”. Ele respondeu afirmando que ela disse que eu e uma escrivã chamada Érica a estávamos perseguindo.

AT E sobre a acusação do comerciante Otávio Nolasco, que também tramita no CNJ, de que o sr. teria protelado um processo contra a prefeitura de Santa Brígida porque sua filha seria advogada no processo?

JO Este comerciante estava pleiteando pagamento da prefeitura em torno de R$ 3 milhões por conserto de um trator, e corria na Vara de Fazenda Pública. Uma funcionária do cartório me disse que Rosalino pegou um processo de um amigo dele de Jeremoabo e julgou. Isso é usurpação de função, porque foi feito sem a minha autorização.

AT Nas férias do sr.?

JO Eu nem estava de férias, estava trabalhando normalmente. A data do julgamento é de fevereiro de 2008 e eu só tiro férias em janeiro. Eu sabia que eles eram amigos porque Rosalino foi juiz em Jeremoabo (cidade onde mora o comerciante Otávio Nolasco). Eles tinham uma relação muito próxima. A decisão foi favorável ao amigo.

AT Houve outros fatos de usurpação de função?

JO Em 2003, num caso de ação ordinária da empresa Barreto Oliveira contra o município de Paulo Afonso. Eu marquei a audiência e, quando cheguei, Rosalino já estava presidindo a audiência: estava no meu lugar. Foi em 12 de junho de 2003, eu não estava de férias, é só mandar fazer o levantamento das minhas férias para ver se eu não estava trabalhando. Um advogado paulista trouxe alguns pares de sapato da cidade de Franca e o presenteou. A ação envolvia disputa vultuosa em dinheiro.

AT O sr. diz que ele lhe assediou e, por duas vezes, tomou o seu lugar num processo. Já não eram mais motivos para o senhor entrar na corregedoria?

JO Eu o chamei e perguntei o que é que estava ocorrendo. Ele me disse: “Não, rapaz, o cara é amigo meu”. E eu: “Mas, rapaz, eu marco uma audiência, designada por mim, como é que você faz isso?”, questionei. Mas, não podia chegar e dizer “saia fora!”.

AT Chama a atenção o hiato entre uma usurpação e outra. Uma de 2003, outra de 2008. Em 2003, a relação entre vocês dois ainda não havia deteriorado, até compreende-se a parcimônia do sr. em acioná-lo. Só que, em 2008, já havia tido, digamos, a declaração de guerra...

JO - A hostilidade dele em relação a mim começou a partir de setembro de 2007.

AT Pois é. O sr. não tomou atitude concreta. O sr. não teria deixado correr muito solto. O sr. não acabou o protegendo?.

JO Não, eu não o protegi. Eu só não queria confusão, apenas isso. Doutor Rosalino foi meu colega de turma, eu vim, trabalhei com ele em Paulo Afonso. Era a maior amizade. Eu ia na casa dele, ele vinha na minha. Eu soube que ele tinha julgado este processo quando o oficial de justiça veio me dizer.

AT O vice-presidente do TJ-BA, desembargador Jerônimo dos Santos, informou que o juiz Rosalino Almeida pediu “segurança de vida” à Mesa Diretora por que o sr. o teria ameaçado.

JO Não é verdade. Não houve ameaça nenhuma. Ele me tratou mal num telefonema. Que ele quebre o sigilo telefônico, que ele prove estas ameaças. Eu não sou idiota, eu sou um juiz criminal, vou ameaçar alguém? Ele é mentiroso. Ele devia ter medo dos bandidos que o acompanhavam. O doutor Rosalino já me pediu para soltar um rapaz chamado Adauto Batista dos Santos, que foi acusado de roubo, emprego de arma, formação de quadrilha e porte ilegal. Eu decretei a prisão preventiva deste rapaz e, um dia, eu estava num restaurante e Rosalino me pediu para soltá-lo: “Ele é pistoleiro, não é assaltante de banco”. Quando eu entrei de férias, ele soltou o Adauto, que posteriormente foi assassinado. Um outro caso foi do policial de nome Valmar, que foi segurança dele por um longo tempo, inclusive este rapaz usava uma arma apreendida pela Justiça. Este Valmar foi pego assaltando fardado e eu decretei a prisão preventiva dele e Rosalino novamente me pediu para soltá-lo. Posteriormente, soube-se que este rapaz estava envolvido numa tramoia para me matar, que foi desbaratada pela polícia.

AT O sr. acha que o juiz Rosalino Almeida teve a ver com esta história?

JO Isso eu não posso afirmar porque seria uma leviandade.

AT O sr. diz que tem uma série de denúncias de atos irregulares do colega. Há outras?

JO Uma casa em Paulo Afonso, que pertence ao TJ, estava sendo ocupada pelo parente da mulher de Rosalino. Eu soube do fato e fiz um ofício à polícia. Quem residia na casa é uma pessoa de vulgo Lito, disse uma das testemunhas. O rapaz que deu a informação diz que a mulher dele não dorme, fica um barulho de bode e galinha. Inclusive, este Lito usava a casa para consertar aparelhos eletrônicos. Ele acabou com a casa. Ele como juiz eleitoral, mantinha a mulher dele trabalhando e a irmã dela, Elienere de Carvalho Neto. A Bárbara fez concurso ano passado e foi nomeada ano passado. Mas mesmo assim, caracteriza nepotismo porque ele não poderia deixar as duas irmãs trabalhando sob as ordens dele.

AT O sr. diz que tem uma série de denúncias de atos irregulares do seu colega. Quais são as outras?

JO Uma casa na cidade de Paulo Afonso, que pertence ao Tribunal de Justiça, estava sendo ocupada pelo parente de uma mulher de doutor Rosalino. Eu soube do fato e fiz um ofício para a polícia. Quem residia na casa era uma pessoa de vulgo Lito, disse uma das testemunhas. O rapaz que deu a informação diz que a mulher dele não dorme com um barulho de bode e galinha. Inclusive, este Lito usava a casa para consertar aparelhos eletrônicos. Ele acabou com a casa. Ele (Rosalino), como juiz eleitoral, mantinha a mulher dele trabalhando e a irmã dela, Elienere de Carvalho Neto. A Bárbara (mulher de Rosalino) fez concurso e foi nomeada ano passado. Mas, mesmo assim, caracteriza nepotismo porque ele não poderia deixar as duas irmãs trabalhando sob as ordens dele. Trabalham com ele, também, Marta, Rosa e Manoel, todos parentes, este no Juizado Cível. Outra coisa imoral foi que o marido de Marta ajuizou uma ação de dissolução de sociedade na 2ª Vara Cível e o doutor Rosalino presidiu os autos, a irmã de Marta cumpriu a citação, e depois o próprio Rosalino dá a sentença favorável. Isso é a coisa mais imoral que existe.

AT O sr. já avisou ao Ipraj (administração da Justiça baiana) sobre a questão da casa?

JO Eu vou fazer uma representação.

AT O sr. afirma que seu colega Rosalino tem uma relação muito próxima com o prefeito de Santa Brígida, Padre Teles, mas nega que tenha pedido para que o mesmo prefeito contratasse a sua filha.

JO Esses depoimentos ao Ministério Público (de denúncias contra ele) foram todos fabricados. Ela (a promotora Milane Tavares) já chamou três funcionários, ameaçou um rapaz. Isso aqui foi armação dela. Um outro rapaz que foi acusado num processo que foi dirigido por mim foi pressionado pelo Ministério Público.

AT Outros depoimentos falam em desvios de cestas básicas e contratação de mulheres em troca de favores sexuais. Outro fala em assédios moral e sexual.

JO Mas esta mesma promotora, que está recolhendo depoimentos, me deu uma declaração em que afirma que sempre trabalhou comigo e desconhece qualquer coisa que desabone a minha conduta. Este rapaz que fala das cestas básicas também não foi espontaneamente ao Ministério Público. Ele foi ouvido na casa de doutor Rosalino, e lá o rapaz foi induzido a dizer o que bem quis

AT Mas, o prefeito afirmou que o sr. pediu para contratar a sua filha.

JO O Padre Teles frequentava muito a minha casa. De vez em quando ia lá conversar...

AT O sr. é católico?

JOEu sou espírita. Ele me procurava bem antes de ser prefeito...

AT Qual era o teor destas conversas?

JOEram conversas normais. Em uma destas visitas, Helen, minha filha, estava em casa, ele a convidou para trabalhar com ele quando ela se formasse. Foi ele que a convidou. Eu não me meti na conversa. Nunca pedi nada. Desde que eu cheguei a Paulo Afonso, os prefeitos da cidade da região mantêm o Poder Judiciário com funcionários.

AT O prefeito também afirma que pagava sua feira a cada 15 dias.

JO Ele é um cretino! Meu amigo, eu não preciso que paguem a minha feira.

AT Qual o motivo, então, para Padre Teles, que tinha uma relação com o sr., fazer estas acusações no Ministério Público?

JO O problema reside no processo eleitoral. Tudo isso é uma vindita, porque eu já encaminhei um processo contra ele por improbidade administrativa. É de conhecimento público, de que houve fraude no processo eleitoral de Santa Brígida e de Paulo Afonso. Eles estão com medo de que eu volte ao juizado eleitoral. Porque houve gente comprando votos. Tem processo de gente pega com dinheiro.

AT Há acusações de que o sr. seja ligado a Antonio França e Raimundo Caíres, candidatos derrotados nas últimas eleições.

JO Eu não tenho relação de promiscuidade com prefeito. A minha relação é institucional. Qual foi decisão graciosa que eu dei a Raimundo Caíres, por exemplo? E minhas decisões foram confirmadas no Tribunal de Justiça. Quem é envolvido em política é doutor Rosalino. Ela (a promotora) também é envolvida. Na mudança para a titularidade de juiz eleitoral, após as eleições, a vaga era minha de direito. E Rosalino já tinha dito publicamente que eu não iria para o juizado eleitoral. O atual designado não pode ser juiz eleitoral porque ele não tem vitaliciedade. Eu entrei com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral, e entrei com um mandado de segurança. Houve constatação de compra de voto, propaganda irregular, uso ilegal de carro de transporte escolar. A promotora pediu o arquivamento das denúncias e o juiz Rosalino acatou.