Na última semana, cerca de 20% das mensagens enviadas ao “Bom Dia 104” da Rádio Betel FM, se referia a dúvidas sobre a cobrança de tarifa de boleto bancário. Na verdade, acredito que seja uma dúvida de muitos brasileiros. Olhamos sempre as tarifas cobradas e, muitas vezes em razão dos baixos valores, não questionamos e pagamos ou nem sequer percebemos que em nossa conta está sendo embutido esse custo. Por essa razão, entrei em contato com o Dr. Hilton Santos colaborador do programa, para esclarecer as principais questões dos consumidores sobre o tema.
E a reposta foi: o pagamento de taxa de boleto bancário “ Não é legal, sendo assim, considerada cobrança abusiva, uma vez que, não se trata de obrigação do consumidor, e sim do fornecedor. A obrigação do consumidor ao assumir um compromisso pela aquisição de um produto ou serviço, é pagar a dívida assumida na compra. Não podendo o fornecedor reverter para o consumidor que é a parte vulnerável da relação consumerista, os custos pela cobrança de boleto bancário”, afirma Dr. Hilton.
E a reposta foi: o pagamento de taxa de boleto bancário “ Não é legal, sendo assim, considerada cobrança abusiva, uma vez que, não se trata de obrigação do consumidor, e sim do fornecedor. A obrigação do consumidor ao assumir um compromisso pela aquisição de um produto ou serviço, é pagar a dívida assumida na compra. Não podendo o fornecedor reverter para o consumidor que é a parte vulnerável da relação consumerista, os custos pela cobrança de boleto bancário”, afirma Dr. Hilton.
* Dr. Hilton Santos e Dr. Rômulo colaboram com o Programa Bom Dia 104 toda segunda-feira, das 07h30min as 08 na Rádio Betel
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