sábado, 29 de novembro de 2008

Câmaras Municipais ‘abusam’ e reajustam salários em até 50%


Apesar de não discutirem abertamente, os vereadores de Paulo Afonso definiram em setembro o reajuste salarial para a próxima legislatura. Os vencimentos podem chegar a R$ 6,4 mil para o período entre 2009 e 2012
Atualmente, os parlamentares de Paulo Afonso são os que têm o salário mais alto da Décima Região Administrativa: R$ 4,7 mil. Em Paulo Afonso município com uma população superior a 100mil habitantes, o subsídio dos vereadores pode chegar até 50% do salário dos deputados estaduais, que hoje em R$ 12,3 mil.

Com uma população superior a 100 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Câmara de Vereadores reúne-se para sessão uma vez por semana, às terças-feiras, no turno da noite. Atualmente, os onze parlamentares recebem, para desempenho da função, um salário de R$ 4,4 mil, mas, seguindo uma prática comum em fim de mandatos, votaram, ainda antes do processo eleitoral, o valor dos vencimentos para a próxima legislatura. Até aí, algo comum, já que, via de regra, a maioria das Câmaras faz o mesmo, visto que, conforme a Legislação, tais reajustes devem ser aprovados através de lei específica, passando a vigorar a partir da legislatura seguinte.Mas o que chama a atenção na cidade sertaneja, de economia essencialmente proveniente da Chesf e dos poderes Legislativo e Executivo, com relação à deliberação dos vereadores quanto ao ajuste no valor dos vencimentos, contudo, são os percentuais, pela lei o aumento deveria ter como parâmetro o índice populacional e não ser baseado no salário do deputado estadual que vive uma realidade completamente diferente da nossa .

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