A Prefeita Ena Vilma Negromonte (PP) vetou o projeto de lei 002/2009 de autoria do vereador Marcos Alexsandro Almeida Santos (PTN) que dispõe sobre a priorização da marcação de consultas e exames de saúde para pacientes com idade igual ou superior a 60 anos. Pelo Projeto de lei a Secretaria de Saúde estaria obrigada a realizar as consultas e exames médicos para os idosos em até 08 (oito) dias corridos a contar da marcação. O motivo do veto, segundo o executivo municipal, é de que o projeto de lei é inconstitucional, ilegal, contraria o interesse público e ultrapassa os limites da competência da Câmara Municipal.Segundo o Vereador Marcos Alexsandro o veto da Prefeita é em decorrência de perseguição política, pois ele juntamente com José Nilson (DEM) são da bancada de oposição ao governo municipal.
O projeto foi aprovado por unanimidade dos Vereadores na sessão legislativa de 14 de abril de 2009. A apreciação do veto do executivo será na próxima sessão legislativa de terça feira 26/05. È esperado um duelo de gigantes: de um lado os Vereadores que aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei por entenderem que atende ao interesse publico e também impõe a proteção à saúde do idoso, além de estarem respaldados por um parecer de legitimidade da Assessoria Jurídica da Câmara e, do outro lado, a decisão unilateral da Prefeita Ena Vilma negando os benefícios aos idosos.
19 comentários:
É triste saber que ainda existe esse tipo de política na nossa região, politica onde se prefere perseguir um adversário mesmo que isso traga um mal ou deixe de trazer um beneficio para as pessoas da cidade, achei que com a eleição de Vilma as coisas mudariam na nossa vizinha Glória, mas parece que ela permanece seguindo o mesmo caminho de retrocesso dos prefeitos antetiores.
Prefeita e Vereadores, pensem no povo, vocês estão aí pra isso, lembrem-se que as eleições agora só em 2012.
Caros leitores do Forquilha, fico abismada com essa colocação de minha prefeita, votei nela acreditando que seria diferente dos demais prefeitos que passaram. Mas é uma pena, não é isso que estou vendo, o que vejo é uma improbabilidade e uma incapacidade em dar um rumo a minha cidade por parte da Dr. Vilma. Fora que o veto não condiz com a importância do projeto de Lei de do Sh Vereador Alex, pelo que conheço uma boa pessoa e um vereador atuante na câmara legislativa. Minha prefeita vamos mudar, votei na senhora para isso. E caro vereador Alex coloque sempre bons projetos, mesmo que venha a ser vetado, o povo está vendo.
Ei Bob mande aí pro site de Ozildo, será que ele vai publicar? Dizem aqui em Glória que ele é baba ovo da prefeita quero ver agora.
jean de paulo afons,caro bob charles.essa lei já tem base federal ou seja ela já existe.agora como o nobre vereador apresentou ela passa a ser incostitucional pois trata de 08dias para o idoso ser atendido e a demanda não deve ser defenida por base em lei e sim na necessidade,portanto,nobre bob a lei passa a ser ilegal porque vereador não pode regulementar lei federal e nem modificar.e o nosso vereador tentou modificar no sentido que a lei federal dar prioridade ao idoso e ele modifica o texto para obrigatoriedade de 08 dias.
Esse rapaz alex quer mesmo é se apareçer nobre vereador Alex vc sabe q essa imenda é inconstitucional, deixe de ser idiota todos nois sabemos q a maioria esmagadora dessa camara é semi analfabeta e não sabe o q é incostitucionalidade e a prefeita esta mas do q certa ela não vai se prejudicar por caprichos de vcs alex não adianta!!! um abraço grande bob.
Estamos perplexos com o que lemos aqui,porque não sabiamos que um Prefeito tem o poder de mandar em:Hospitais,Clinicas conveniadas,REgulações de SEcretarias de outros Municipios em seu Estado e outros EStados!!Com saude não se brinca,por isso queremos sugerir aos nobres VEreadores e ao procurador da camara, que leiam o ESTATUTO DO IDOSO, pois essa nota tem servido de piadas por todos nos que fazemos saude e os formadores de opinião.Estamos pensando em mandar até para o CASSETA E PLANETA.
Ainda bem q esse povo de Mario ta lá em gloria isso é só uma amostra da bagunça q eles poderiam fazer aqui!!Essa atitud da prefeita só mostra o quanto ela é prepotente e arrogante,que saudade de Poli!
Bob em que pais fica Gloria? Com todo respeito,isso mostra a falta de conhecimento desses vereadores, nao procuram ler e ficam atras de pongar nas leis federais,e uma vergonha!Quem e esse procurador? Gostaria de saber:quantos Hospitais e Clinicas de media e Alta cmplexidade existem em GLORIA?Tenho 61 anos e estou feliz com o Estatuto do Idoso,pois procuro fazer cumprir meus direitos,mas demagogia a parte senhores vereadores.
Só pros menos informados, o Governador da Paraíba regulamentou dia 06/05/2009 Lei igualzinha a essa que o veriador de glória fez, e o prazo entre a marcação e a realização das consultas é de apenas 3 dias, TRES DIAS.
Só se pode falar do que se conhece, leigos, analfas, primatas e outros bicho, melhor calar.
VEREADORES por favor vão estudar! Voces aí de GLORIA, tem o ESTATUTO DO IDOSO que é lei NACIONAL, SABIAM? Pelo amor de DEUS,faz vergonha ler Um PROJETO de LEI desse,onde é que estão as clinicas e os hospitais de GLORIA? COm certeza na velha GLORIA sob as aguas do velho Chico.O povo não merece tanta ignorancia!
Parece que por aqui tem um monte de juristas e desembargadores, querem até dizer que o parecer Juridico da Câmara (Dr. Celso)é mentiroso e pra quem ouviu a rádio Betel FM, ouviu o Dr. Paulo Lopis dizer que é constitucional, legal e atende os interesses da população, então ninguém sabe mais quem é o advogado que ta certo nesse negocio.
Povinho, esqueça a politica, pense que prefeitos e vereadores tem que pensar no povo, no bem do povo, a hora de se aparecer é na campanha, ninguém tem pra que ta se aparecendo agora não por que daqui a 3 anos ninguem lembra de mais nada que vc fez agora.
Se casseta e planeta vinhesse em gloria a prefeita e seu marido seriam a piada do ano. uahuahuahuah
ou intão os mentiroso do ano.
QUEIN VIVE DE PROMESA É SANTO UAHUAHIAHUAHUAHUAHUAH
Pelo posso perceber o Vereador que lançou o projeto em questão ao colocar o projeto para apreciação da Câmara teve a intenção de fazer valer o estatuto do idoso na cidade, apenas isso.
Não vejo ignorancia nisso, nem falta de conhecimento, gostaria muito de poder ler a integra do projeto para dar uma opiniãomais completa, mas a questão de existir uma lei federal não impede o gestor ou os vereadores de apresentar leis que sejam baseadas ou "filiais" da lei federal, pelo contrário, isso dá legitimidade a lei.
Caso o vereador ou qualquer outra pessoa precisa tirar alguma duvida sobre direito público ou direito eleitoral o meu contato é paulocjurisp@hotmail.com
SOU da saude ,acompanho doentes para Paulo Afanso,Aracaju e Salvador.Gostaria de perguntar ao procurador dr celso ,dr Paulo Lopes e dr Paulo Castro que lei pode garantir oas Prefeitos(Abare,Chorrocho,Macurure,Santa Brigida,Pedro Alexandre,Gloria,Jeremoabo,e outros mucipios da região)fazer a REGULAÇÂO da SEC de SAUDE de PA as clinicas CONVeniadas do SUS ,os Hospitais a cumprir uma lei dos seus municipios nessas instancias? Porque a quetaõ não é a legitimidade da lei ,é o cumprimento da mesma.Estamos aguardando as respostas dos dignissimos.Obrigado.
Marco Tulio ,3 dias para marcaçaô de consulta é bem diferente de exames -8 DIAS PARA FAZER EXAMES,ENTENDEU?NA PARAIBA TODOS OS EXAMES SAO FEITOS NESSE PRAZO? LEIA JORNAL ,ASSISTA O JORNAL NA TV E VC SE TORNARA UM HOMEN BEM INFORMADO.ESTAMOS GRAÇAS A DEUS NA BAHIA!
Marcos Tulio querido,sera que 3 dias para marcar consulta e a mesma coisa de consultar e fazer exames medicos em 8 dias? Sacou quem e o leigo,analfas,etc,etc?Sera que o Dr Celso e aquele de Raimundo Caires?Se for mesmo o tal ,esta explicado a conspiracao contra a prefeita de Gloria! Nildo do PT, VAlerio(catequista),e ALEX tem o mesmo objetivo:fazer de tudo para atrapalhar o governo de Dr Vilma.Sim,ja viram como tem advogado querendo aparecer?FUI...
Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador, Esse é meu vereador,
P.S.: Morra de invejsa Ozildo, vc nunca vai ser igual a Alex,
MILTON-PA
PARABENS VER. ALEX UMA OPOSIÇÃO ATUA ASSIM ,INTELIGENTE SEM PERSEGUIÇÃO,SEM INTERESSE PRÓPRIO,TRABALHANDO EM PRO DA POPULAÇÃO JÁ TÃO SOFRIDA DA NOSSA NOVA GLÓRIA.
Valeu veriador Alex, agente ta orgulhoso de ter um cara como voce na camara jogue duro agente ta acompanhando seu trabalho. parabens
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