Construções irregulares preocupam a prefeitura

Preocupada com a legalidade das obras do município, a Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria de Infra-estrutura, realizou uma blitz nas construções em andamento na cidade. Através da ação foram detectadas diversas irregularidades. As obras, que não possuem documentação necessária exigida pelo Código de Obras do município foram construídas à revelia, sem a devida fiscalização da gestão anterior, e agora estão sujeitas à demolição.
Segundo o Procurador Municipal Flávio Henrique Lima (Foto), a medida tem como objetivo regularizar o município, dentro das leis estabelecidas. “As pessoas precisam entender que o município é cumpridor de leis e essas obras foram construídas fora da observância das mesmas, por isso estamos tomando essas medidas”, frisou Flávio, explicando que diante desses casos a medida é a demolição.
Assim como as obras, a gestão do prefeito anilton Bastos detectou ainda doação de terrenos de forma irregular realizada pela gestão anterior. “A Prefeitura entrou com ação judicial para anular todas as vendas e doações de terrenos realizadas fora da lei. Constatamos cerca de cem terrenos com estas irregularidades; 54 deles dentro da cidade”, enfatizou.
Para o secretário de infra-estrutura, Zorobabel Paiva Filho, as medidas precisam ser tomadas, uma vez que essas pessoas estão conscientes de que a obra é irregular através de uma notificação. “Quando há uma identificação de uma construção irregular nós notificamos o proprietário e posteriormente embargamos a obra até que sejam tomadas as devidas providências. Nada é feito de forma aleatória, sem o conhecimento dos responsáveis. A Prefeitura é um órgão de responsabilidade, jamais iria tomar qualquer decisão se não houvesse o comunicado ao responsável”, frisa o secretário. Ele acrescenta que as obras que apresentarem irregularidades serão tomadas as providências necessárias para regularização ou demolição.
Escola
Quanto à escola que teria sua área irregular demolida, o procurador explicou que a Prefeitura estaria cumprindo o que havia informado à proprietária há mais de 20 dias, quando a obra foi embargada. “A fiscalização verificou que a obra não havia licença de construção e no dia 2 de janeiro embargou a mesma. A proprietária teve cinco dias para regularizar a obra e mesmo assim esperamos até o dia 13 de janeiro para que ela apresentasse uma documentação. Contudo, a mesma não tinha consistência, principalmente porque o terreno é de terceiros e não nos foi apresentando o documento do comodato. Além de não possuir licença de construção a escola não comprovou ser proprietária da área onde está realizando a obra, o que torna mais grave e preocupante a situação. A Prefeitura, independente de que seja, terá sempre a mesma postura agindo em respeito ao que determina a lei”, explicou Flávio.
De acordo com Zorobabel, a Prefeitura tomou todos os cuidados necessários para a demolição da obra, visto que só seria demolida a área que estava irregular. “Alocamos vinte homens para o serviço de demolição por se tratar se uma área que precisaria ser demolida com cuidado, sem comprometimento ou danos às estrutura antiga. As máquinas foram ao local apenas para carregar os entulhos”, falou o secretário. Com a liminar expedida pela justiça, a Prefeitura isenta-se de qualquer eventualidade que venha a ocorrer com a obra, uma vez que a mesma não possui a licença para a construção.
Preocupada com a legalidade das obras do município, a Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria de Infra-estrutura, realizou uma blitz nas construções em andamento na cidade. Através da ação foram detectadas diversas irregularidades. As obras, que não possuem documentação necessária exigida pelo Código de Obras do município foram construídas à revelia, sem a devida fiscalização da gestão anterior, e agora estão sujeitas à demolição.
Segundo o Procurador Municipal Flávio Henrique Lima, a medida tem como objetivo regularizar o município, dentro das leis estabelecidas. “As pessoas precisam entender que o município é cumpridor de leis e essas obras foram construídas fora da observância das mesmas, por isso estamos tomando essas medidas”, frisou Flávio, explicando que diante desses casos a medida é a demolição.
Assim como as obras, a gestão do prefeito anilton Bastos detectou ainda doação de terrenos de forma irregular realizada pela gestão anterior. “A Prefeitura entrou com ação judicial para anular todas as vendas e doações de terrenos realizadas fora da lei. Constatamos cerca de cem terrenos com estas irregularidades; 54 deles dentro da cidade”, enfatizou.
Para o secretário de infra-estrutura, Zorobabel Paiva Filho, as medidas precisam ser tomadas, uma vez que essas pessoas estão conscientes de que a obra é irregular através de uma notificação. “Quando há uma identificação de uma construção irregular nós notificamos o proprietário e posteriormente embargamos a obra até que sejam tomadas as devidas providências. Nada é feito de forma aleatória, sem o conhecimento dos responsáveis. A Prefeitura é um órgão de responsabilidade, jamais iria tomar qualquer decisão se não houvesse o comunicado ao responsável”, frisa o secretário. Ele acrescenta que as obras que apresentarem irregularidades serão tomadas as providências necessárias para regularização ou demolição.
Escola
Quanto à escola que teria sua área irregular demolida, o procurador explicou que a Prefeitura estaria cumprindo o que havia informado à proprietária há mais de 20 dias, quando a obra foi embargada. “A fiscalização verificou que a obra não havia licença de construção e no dia 2 de janeiro embargou a mesma. A proprietária teve cinco dias para regularizar a obra e mesmo assim esperamos até o dia 13 de janeiro para que ela apresentasse uma documentação. Contudo, a mesma não tinha consistência, principalmente porque o terreno é de terceiros e não nos foi apresentando o documento do comodato. Além de não possuir licença de construção a escola não comprovou ser proprietária da área onde está realizando a obra, o que torna mais grave e preocupante a situação. A Prefeitura, independente de que seja, terá sempre a mesma postura agindo em respeito ao que determina a lei”, explicou Flávio.
De acordo com Zorobabel, a Prefeitura tomou todos os cuidados necessários para a demolição da obra, visto que só seria demolida a área que estava irregular. “Alocamos vinte homens para o serviço de demolição por se tratar se uma área que precisaria ser demolida com cuidado, sem comprometimento ou danos às estrutura antiga. As máquinas foram ao local apenas para carregar os entulhos”, falou o secretário. Com a liminar expedida pela justiça, a Prefeitura isenta-se de qualquer eventualidade que venha a ocorrer com a obra, uma vez que a mesma não possui a licença para a construção.