A validade posse do vereador Marcos Antonio dos Santos, realizada no gabinete do presidente da Câmara, vereador Antonio Alexandre, na última terça-feira, (6) está sendo questionada pela oposição. Marcos vai ocupar a vaga do colega Petrônio Nogueira, que foi deslocado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ao que tudo indica para que fosse consolidada a posse do parlamentar, o presidente Antonio Alexandre teria que ter convocado uma sessão extraordinária, fato que não ocorreu. Nos bastidores dizem que a medida adotada em caráter de urgência teria sido tomada para que o novo vereador tivesse direito ao salário de mais de R$ 6 mil no final do mês. Depois da posse os vereadores entraram em regime de "merecidas férias", só retornando ao batente no dia 17 de fevereiro.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
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4 comentários:
Não tem sentido a crítica que está sendo feita com referencia a posse
do Vereador Marquinhos ter sido no
gabinete do Presidente.A nossa Lei
Orgânica em seu art. 24,§ 2º aqui
transcrito diz:"O vereador que não
tomar posse na sessão prevista no
paragráfo anterior deverá fazê-lo dentro do prazo de quinze dias do ínicio do funcionamento normal sob pena de perda de mandato, salvo motivo justo, aceito pela maioria absoluta dos membros da Câmara."A sessão solene de posse foi no dia 1º/01/2009,portanto,o ato da posse foi legal,considerando oprazo para posse,a não exigência de convoca - ção de sessão e local para posse. Para confirmar nossa opinião,lem - bramos que esta semana a Câmara, dos Deputados empossou vários su - plentes,no gabinete do Presidente, com tranmissão pela televisão para todo Brasil.
NOTA
A redação agradece a brilhante colaboração do Dr. Paulo Lopis da Silva, em esclarecer o assunto.
Contudo, agora a pouco uma pessoa ligou para dizer que a efetivação da posse do Marcos só poderia ocorrer após a 1º sessão ordinária, quando a presidente declararia a vacância deixada pelo Petrônio Nogueira.
Portanto, muito oportuna a explicação.
Bob Charles
começou bem a adm do vre. Antonio alexandre, ditadura de volta a camara e vereadore de Paulo afonso.So resta ver no final do seu mandato como presidente as contas da sua administraçao.quem viver verá!
Bastidores da posse. Ta tudo combinado. Marcos assume e só leva metade do sálario a outra metade fica com Patrônio que fica também com todos os acessores e toma conta da verba do gabinete.
Coisa feia essa. Uma pessoa se sujeitar a isto!
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