sábado, 26 de setembro de 2009

Número de vagas depende das Câmaras

De acordo com a agência de notícias do Senado Federal, a criação de novas vagas de vereadores em função da PEC, depende de cada Câmara Municipal. Segundo nota liberada pela agência, o texto "permitirá que os legislativos municipais abram vagas para cerca de 7,7 mil vereadores" no Brasil.
Por essa interpretação, será necessário que os vereadores atualmente em exercício aprovem uma emenda à Lei Orgânica do município, estabelecendo um novo número de cadeiras, dentro dos novos limites constitucionais.
Assim, os suplentes de vereador não serão convocados para assumir o cargo, nem haverá reapuração de votos, pelo menos imediatamente. E mais: se os vereadores não mudarem a Lei Orgânica, não haverá aumento no número de cadeiras. Em tese, os parlamentares podem até reduzir o número de vagas para a próxima legislatura, se quiserem.
A posição da presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Antonio Alexandre (DEM) é favorável ao aumento do número de cadeiras: "Desde que começou o processo da PEC, sempre fui a favor (do aumento no número de vereadores)", disse ele.
Quanto à posse de suplentes, Alex foi cauteloso: "No momento, isso é objeto de muita polêmica. Se isso for determinado, vamos ter que readequar a Câmara para receber os novos parlamentares", disse ele. A Câmara de Paulo Afonso fez recentemente uma reforma onde os gabinetes foram remodelados de forma a formar acomodações de tamanho igual para 11 parlamentares.

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