O Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia rejeitou em 2009 as contas de 195 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores podem recorrer das decisões.
O TCM determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao Ministério Público, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias.
O quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões reprovadas pelo TCM em relação ao exercício anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas executadas por técnicos do tribunal, além das que enviaram a documentação com atraso e que serão julgadas pelo pleno somente em 2010.
2008
PM
CM
ED
2007
PM
CM
ED
APROVADA
02
14
01
APROVADA
02
18
01
APROVADA RESSALVAS
185
276
89
APROVADA RESSALVAS
281
316
109
REJEITADA
195
95
07
REJEITADA
134
78
03
Prefeitura Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada (ED)
A exemplo de 2007, somente duas prefeituras (Feira de Santana e Ipirá) tiveram as contas aprovadas sem nenhuma ressalva no exercício de 2008. No exercício anterior, além de Feira, conseguiu quitação plena apenas a Prefeitura de Jaguaquara, que agora teve as contas rejeitadas, com o mesmo gestor.
Em relação às câmaras municipais, o número de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14, enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi aprovada na íntegra.
Veja no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/resumo/index.html), a prestação de contas de cada um dos 417 municípios baianos nos últimos 15 anos.
O TCM determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao Ministério Público, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias.
O quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões reprovadas pelo TCM em relação ao exercício anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas executadas por técnicos do tribunal, além das que enviaram a documentação com atraso e que serão julgadas pelo pleno somente em 2010.
2008
PM
CM
ED
2007
PM
CM
ED
APROVADA
02
14
01
APROVADA
02
18
01
APROVADA RESSALVAS
185
276
89
APROVADA RESSALVAS
281
316
109
REJEITADA
195
95
07
REJEITADA
134
78
03
Prefeitura Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada (ED)
A exemplo de 2007, somente duas prefeituras (Feira de Santana e Ipirá) tiveram as contas aprovadas sem nenhuma ressalva no exercício de 2008. No exercício anterior, além de Feira, conseguiu quitação plena apenas a Prefeitura de Jaguaquara, que agora teve as contas rejeitadas, com o mesmo gestor.
Em relação às câmaras municipais, o número de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14, enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi aprovada na íntegra.
Veja no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/resumo/index.html), a prestação de contas de cada um dos 417 municípios baianos nos últimos 15 anos.
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