Projeto de Lei propõe maior transparência nos gastos com passagens e diárias

O Deputado Colbert Martins (PMDB-BA), em seus trabalhos no Congresso Nacional, defendeu, nesta quarta-feira, 29, os interesses do povo brasileiro ao propor Projeto de Lei que obriga os órgãos da administração direta e indireta a divulgarem pela Internet, seus gastos com passagens aéreas e diárias.
O parlamentar acredita que a transparência nas contas públicas precisa ser estendida aos outros poderes da União. Segundo o Projeto de Lei 5105, os órgãos deverão publicar, em seus sítios eletrônicos, extratos referentes às viagens e diárias utilizadas pelos agentes públicos. No relatório, constará também, o objetivo da viagem e o cargo do servidor. Ainda pela proposta, os dados deverão ser atualizados semanalmente e serem disponibilizados para consulta pelo prazo de dois anos.
Ainda nesta quarta-feira, no período da manhã, o deputado Colbert Martins deixou registrada sua confiança no governo federal em reduzir, cada vez mais, a taxa Selic, “O País está sendo muito bem administrado neste momento, pelo Governo Lula, que faz todos os movimentos e operações necessárias para uma saída econômica equilibrada, de um momento de dificuldades em que o Brasil se viu envolvido.”
O Copom (Comitê de Política Monetária) encontra-se, nesta semana, para decidir sobre a taxa básica Selic. Especialistas apostam no corte de 1 ponto percentual. Se confirmado essa redução, o Brasil sai da liderança do ranking dos países com maior juro real. Atualmente, a taxa Selic é de 11,25% ao ano.

Assessoria de Imprensa do Deputado Colbert Martins, em Brasília.

PAINEL

FRASE
“A cacunda do bobo é o poleiro do esperto.”
João Guimarães Rosa

Dia do Trabalhador

Amanhã é o Dia do Trabalhador. A situação está tão morna que não se ouve falar em qualquer tipo de mobilização. Nem em festa.

Pegou
Surtiu algum efeito as criticas dirigidas pelo presidente da Câmara Antonio Alexandre a AGENDHA. A instituição solicitou da direção da Rádio Betel FM o conteúdo da entrevista de Alexandre na terça-feira, 28.

Compromisso

Ainda que longe do poder, o ex prefeito do município de Santa Brígida Francisco França não tem se livrado dos dissabores da função. Foi intimado pelo Tribunal de Contas dos Município (TCM) a devolver aos cofre do município em cheque nominal R$ 18.817.17 relativo ao ano de 2004. Duro é se o cheque não tiver provisão de fundos.

Chesf aumenta vazão de Sobradinho para evitar que reservatório transborde

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a quantidade de água liberada da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no Rio São Francisco, para evitar que o lago transborde. A decisão foi tomada nesta segunda (27/04) depois que o reservatório da usina atingiu 100% de sua capacidade. A medida deverá atingir comunidades ribeirinhas do município de Juazeiro, na Bahia.Na última sexta-feira (24/04), a chamada vazão de defluência do rio foi elevada de 2 mil para 2,7 mil metros cúbicos por segundo e deve chegar a 4 mil metros cúbicos por segundo até a próxima quarta-feira. De acordo com o superintendente de Comercialização da Chesf, João Henrique Neto, a situação é absolutamente normal. O limite de defluência é de 8 mil [metros cúbicos por segundo]. Estamos na metade. Com esse patamar, a expectativa é que não haja grandes transtornos para a população ribeirinha, avaliou.O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antonio Thomaz Machado, também acredita que não há risco de grandes inundações para as comunidades que vivem as margens do rio. O volume de vazão até agora é razoável, não cria problemas de cheia, ainda é administrável. A probabilidade de verter água existe. Aconteceu com o reservatório de Três Marias, mas sem maiores consequências, afirmou. Segundo Machado, o comitê está acompanhando as medidas tomadas pela Chesf.De acordo com o representante da companhia, há possibilidade de alagamento de duas áreas específicas: o bairro Angari e o complexo turístico da Ilha do Rodeadouro, ambos em Juazeiro, na divisa entre Bahia e Pernambuco. O secretário de Defesa Social do município, Dalmir Pedra, disse que o governo local está preparado para agir em caso de inundação, mas que não é possível atuar preventivamente por causa da resistência dos pescadores em deixar o local.Os moradores de Angari já foram notificados, mas se recusam a sair. A resistência em deixar o local é muito grande. "Algumas pessoas já foram até indenizadas para sair do bairro, mas voltaram", relatou. Segundo Pedra, alguns pescadores não querem sair da colônia para não perder o direito ao chamado seguro-defeso, benefício repassado pelo governo federal a pescadores durante a piracema, época de reprodução de peixes em que a pesca é proibida.Trabalhamos junto com a Defesa Civil. Se houver um desastre, vamos fazer a transferência do pessoal para abrigos e escolas, adiantou o secretário. A secretaria está preparando um estudo para urbanizar o bairro, com medidas como a elevação de áreas que atualmente ficam abaixo do nível do São Francisco. No entanto, não há previsão de quando a medida será implementada.Em relação Ilha do Rodeadouro, Pedra reconheceu que não há alternativas para os comerciantes da área. A água atinge algumas barracas que ficam muito na beira. O turismo diminui mesmo na região, até porque o rio não fica bom para nadar quando está muio cheio.A Chesf pretende manter o patamar de vazão do rio em 4 mil metros cúbicos por segundo pelos próximos 10 dias. Após esse período, a liberação de água deverá voltar ao volume normal, de 2 mil metros cúbicos por segundo.

Foto: Ivan Cruz / Agencia A TARDE
Texto: Fonte: Agencia estado

Cachoeiras de Paulo Afonso poderão ser vistas durante o Moto Energia

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), irá promover a abertura, nesta semana, das comportas dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica - complexo de Paulo Afonso.
O reservatório da Usina Sobradinho, na Bahia, alcançou 100% de sua capacidade nesta segunda (27/04), com o total de 34,1 bilhões de metros cúbicos de água. Desde 2004, exceto o ano passado, Sobradinho atingiu, no período úmido, sua capacidade máxima de armazenamento, o que garante tranqüilidade na geração de energia elétrica por dois anos, além de facilitar a gestão desse insumo no País - que já dispõe de sistema de transmissão interligado entre suas Regiões.
A Chesf fará a abertura de comportas da Usina de Sobradinho, iniciando o vertimento programado, conforme comunicado às autoridades locais e à população. "O vertimento está previsto para durar duas semanas, período necessário para equilibrar a quantidade de água, permitindo manter o nível máximo de água no reservatório", explicou João Henrique Franklin, superintendente de Operação da Chesf.
Segundo ele, as vazões programadas estão em valores abaixo dos patamares atingidos em outros períodos úmidos e bem inferiores ao limite de restrição do Rio São Francisco. "A Chesf está monitorando, permanentemente, a situação hidrológica da bacia do Rio São Francisco e informará qualquer alteração que venha a ocorrer na programação vigente", disse.
O lago da Usina de Itaparica (PE), também no Rio São Francisco, deverá atingir sua capacidade máxima nos próximos dias, assim como o reservatório da Usina de Boa Esperança, no Piauí, este último, localizado no Rio Parnaíba.

Com o procedimento de abertura das comportas, nos próximos dias, a vazão das águas do rio São Francisco deve aumentar, colocando em alerta os moradores das comunidades ribeirinhas de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia devido aos riscos de inundações provocadas pela elevação das águas.
Essa hipótese é descartada pelo superintendente operacional da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, que explicou que a vazão de três mil metros cúbicos por segundo só será sentida em Alagoas, com baixa intensidade, a partir da próxima semana e sem riscos de inundações e prejuízos.

Crise em outros países pode beneficiar produção brasileira

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA), reforçou nesta terça-feira, 28, em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, o potencial brasileiro para o mercado de exportação em carne bovina.
O parlamentar lembrou que, neste momento, os dois maiores continentes produtores, Oceania e América do Sul, enfrentam problemas climáticos, como por exemplo, os períodos de estiagem na Austrália, Argentina e Uruguai.
Segundo o peemedebista, a crise no setor pecuário pode gerar a falta do produto em dois anos e, destaca a necessidade de envolvimento do governo federal e da sociedade para incluir o Brasil nos planos mundiais de exportação, “É preciso que o Ministério da Agricultura e o país entendam que podemos ter, nesses próximos dois anos, um poder muito forte e protagonista nesse problema da exportação de carne. Podemos ganhar muito com isso, cabe ao Governo Lula investir para que possamos ganhar mais.”
O deputado lembra também que, devido a força do Brasil no mercado, estão sendo liberados recursos que não devem servir apenas aos grandes frigoríficos, mas para todos aqueles que querem trabalhar.

Assessoria de Imprensa do Deputado Colbert Martins, em Brasília.

CONVOCAÇÃO

A Procuradoria Geral do Município, no uso da atribuição prevista no artigo 34 da lei 900/2000, vem requerer aos cidadãos que mantém comodato com este município para utilização das áreas e construções do Polo Industrial, que compareçam ao Departamento de Indústria e Comércio, na Avenida Apolônio Sales, 874, prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com todos os documentos relativos ao seu Contrato de Comodato para fins de regularização e atualização do cadastro municipal no prazo máximo de 30 dias.
O assunto é de interesse público, por isso o não atendimento a esta convocação implicará na tomada de medidas legais cabíveis, especialmente em nova destinação das áreas e bens localizados no Polo Industrial.

Prefeitura de Paulo Afonso
Governo da Cidadania e Trabalho

Kennedy Patriota é Gente da Gente

Músico e empresário musical, caruaruense até os dose meses e pauloafonsino a quarenta anos, este é Kennedy Patriota, 41 anos, casado com Fátima Medeiros Patriota e pai de Rafaela e Isabella. Um dos profissionais mais respeitados do ramo na região, Kennedy começou no ramo musical por influência familiar. Iniciou seu caminho nessa estrada quando entrou tocando teclado na Banda Nova Viagem do empresário Fernando Menezes.

Daí pra frente passou pelas bandas: Dissonantes, Brilho da Cor, Satelites, Transasom, Banda Brilhante, Cipó, Aliamba, Banda Neon e Banda Miragem (todas de Paulo Afonso), além de participar da Orquestra Los Guaranis e acompanhar diversos artistas como Jailson Baiano, Andréa Caldas e Flávio José. "Tive grandes mestres que contribuíram para ser hoje o que sou, músicos como Osvaldo Silva Guitarrista, Carlinhos Baixista, Apriginho, Fábio Jean, Luciano Magno, Zé Ivan, Duda Rodrigues, e outros" disse Patriota. No quesito empresarial tudo teve início na década de 90 quando Kennedy Patriota empresariou a Banda Neon que fez muito sucesso, tendo repercussão de seu trabalho nos estados Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Passou a administrar os rumos de várias bandas, sendo hoje gerente administrativo e empresarial do Forró CasaNova, grupo musical sediado em Aracaju-Sergipe, base de Kennedy neste momento. Sobre fazer música Patriota falou: "a música faz parte de minha vida, sem música minha vida não teria sentido, conviver com artistas em busca do reconhecimento de seus trabalhos me inspira, me dá força para trabalhar. Quando nosso produto começa a despontar, ser reconhecido, isso sim é a maior recompensa que um profissional pode guardar".

A cidade de Paulo Afonso foi destacada por Kennedy da seguinte forma: "nossa cidade sempre foi o melhor lugar pra se viver, porém nós precisamos criar asas e seguir nosso destino. Paulo Afonso me ensinou a amar meus amigos, aqui temos as belezas naturais que não encontramos em outros locais, por isso somos privilegiados. Quando encontro um pauloafonsino por esse país a fora me emociono é sempre uma adrenalina diferente. Mesmo não sendo um pauloafonsino de nascimento, fui adotado por essa cidade desde os dose meses de vida quando aqui cheguei junto com meus pais. Então Paulo Afonso, emocionado agradeço e sempre serei um cidadão de fé desse município. Grande abraço a todos e contem sempre comigo".

Texto: Antonio Carlos ZUCA

Câmara homenageia ex-vereadores, funcionários e personalidades do município

A Sessão solene da Câmara Municipal de Paulo Afonso realizada na noite de terça-feira, dia 28 no Plénario Dr. Manoel Josefino Teixeira, marcou as homenagem aos 50 anos de instalação do Poder Legislativo.
A sessão presidida pelo vereador Antonio Alexandre normalmente seria apenas para apresentações de projetos e discursos dos vereadores, se não houvesse a entrega de medalhas de reconhecimento a ex-vereadores e autoridades que tiveram participação importante na história do município, contribuindo para o desenvolvimento político, sócio-econômico, educacional e cultural de Paulo Afonso. A abertura da solenidade ocorreu na área externa da Câmara com o descerramento de uma placa comemorativa destacando os vereadores da atual legislatura. A cerimônia no seu segundo momento teve início com Hino Nacional interpretado cantor e compositor Oscar Silva.
A Câmara homenageou com uma medalha de reconhecimento, a instituição da 1ª Cia de Infantaria de Paulo Afonso e a polícia militar Polícia Militar pelos relevantes serviços ostensivos que têm prestado à cidade de Paulo Afonso, cujas comendas foram recebidas pelo capitão Luciano Bortoluzzi Garcia e pelo Coronel Antonio Rosário comandante do 20 Batalhão de Polícia Militar. A Instituição Policia Civil da cidade também foi homenageada com uma medalha, e o reconhecimento foi entregue ao delegado Regional Mozart de Siqueira
A homenagem se estendeu também a personalidades da sociedade civil e funcionários da casa que ajudaram nas conquistas da Câmara e no desenvolvimento político, social e econômico do município.
A sessão da Câmara, foi marcada também com muitas homenagens aos Poderes Legislativo e Judiciário, estabelecimentos de ensino e clube de serviços da cidade, ex-vereadores, amigos e funcionários da Câmara
O Presidente Antonio Alexandre resumiu a homenagem “pelo grande bem que os parlamentares e notáveis homenageados proporcionaram a comunidade de Paulo Afonso.
A sessão reuniu importantes figuras da nossa história, como o Juíz da Vara Cível Rosalino dos Santos Almeida, o ex-prefeito José Ivaldo, o presidente da OAB, José Fernandes, Gilberto Gomes de Oliveira, diretor do Colégio Sete de setembro, o empresário Cícero Florêncio, o prefeito Anilton Bastos e o vice Jugurta Nepomuceno Agra, além de dezenas de empresários e profissionais de diversas áreas, que contribuíram para a construção da cidade

Um momento histórico, como se referiram diversos oradores, quando não faltou emoção no encontro de várias gerações de pauloafonsinos adotivos e filhos naturais, com alguns dos responsáveis pela história dessa terra. “Uma homenagem à história invocando os nomes históricos desse grande povo”, como qualificou a ex vereadora Lisete Cabral.
O prefeito Anilton Bastos falou da importância da comemoração da data para o resgate da história do município. Disse sentir-se honrado por poder ter participado para consolidar a harmonia entre os poderes
O presidente Antonio Alexandre finalizou a solenidade, reafirmando a força do povo desta terra, e agradecendo cada homenageado, seus familiares e destacando o trabalho do Legislativo na construção de uma Paulo Afonso mais desenvolvida e mais justa. Vereadores de Canindé do São Francisco prestigiaram a solenidade e aplaudiram o cantor Edemir Rodrigues em dueto com o vererador Aroldo do Hospital interpretarem a musica "amigos para sempre" encerrando a cerimônia.
Após a sessão foi servido um jantar aos homenageados e convidados, na pérgula da piscina co Clube Paulo Afonso (CPA).

PAINEL

FRASE
“Dos males públicos, só sentimos os que nos tocam.”
Tito Lívio

Será?
Politiqueiros de plantão garantem que o prefeito Anilton Bastos (DEM) vem “queimando” seus neurônios para fazer alterações no secretariado. São poucos o que vão “dançar”, mas o certo é que muitos estão colocando a barba de molho. Porém, tudo não passa de especulação dos politiqueiros de plantão por causa dos 120 dias...

Exemplo
O prefeito de Rodelas a 600 km de Salvador participa nesta terça-feira, 28, do protesto dos municípios por mais recursos dos governos federal e estadual. Emanuel participará do protesto, mas determinou que a prefeitura funcione normalmente, para espanto de muitos dos aderentes à manifestação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Fechar prefeitura só prejudica quem mais precisa, disse o prefeito. O exemplo de Emanuel foi seguindo pelo colega de Jeremoabo Tista de Déda.

PAINEL

FRASE
“Há os que se queixam do vento. Os que esperam que ele mude. E os que procuram ajustar as velas.”
William G. Ward, teólogo inglês

Dia da Empregada
Hoje é o Dia da Empregada Doméstica, profissionais anônimas que põem a ordem nas nossas casas. Para lembrar a data ninguém em Paulo Afonso se manifestou sobre a classe.

Crise e festa
Sinceramente, não dá para os prefeitos justificarem o gasto com as festividades nos municípios. Afinal, todos reclamam da crise financeira. Em época de pindaíba, o primeiro item a ser cortado é o da farra.

Cargo de composição
Nos bastidores andam comentando que é do próprio vereador Marcondes Francisco Santos, a disposição de querer assumir a Secretaria de Serviços Públicos, em substituição a Luiz Humberto. Opinião da coluna. O político experiente que bem pensar não sai pela rua se oferecendo para esse ou aquele cargo. Esse é um cargo de composição para o qual o sujeito tem que ser convidado. Quem se oferece não é valorizado na medida certa.

PAINEL

Parou por quê?
Professores da rede pública de ensino em luta pela implantação do piso salarial nacional paralisaram as atividades por 24 horas ontem. A mobilização fez parte do calendário nacional dos trabalhadores em educação. Segundo a presidente da Associação dos Professores Licenciados do Estado da Bahia (APLB) Esmeralda Patriota, a adesão à greve foi de cerca de 100% em Paulo Afonso.
Os professores exigem o imediato cumprimento da Lei 11.738, sancionada em julho de 2008, pelo presidente Lula, e que está em vigor desde janeiro deste ano. A lei estabelece um piso de R$ 950 para professores com 40 horas aula por semana.

Vai ou não vai?
Para as homenagens aos 50 anos de instalação da Câmara de Paulo Afonso foram convidadas personalidades dos diversos segmentos da sociedade organizada que ajudaram no desenvolvimento do município. Resta saber se o juiz Jofre Caldas de vai.

Edil Virtual
O ex-vereador Zezinho do INPS, que ainda não “desencarnou” do cargo de vereador, tem se comportado como se ainda fosse. Continua ajudando os mais desassistidos com remédios, passagens e caixão.

Cinquentenário da Câmara será comemorado em mais uma Sessão Especial

Na próxima terça-feira 28/04 às 19h00min será realizada na Câmara Municipal de Paulo Afonso uma Sessão Especial em comemoração ao seu Jubileu de Ouro. Serão instalados na área externa da câmara um telão e uma placa com os nomes de todos os Vereadores que fazem parte da atual legislatura.
No primeiro momento convidados e vereadores ficarão em frente à Câmara prestigiando a Banda Marcial e o Coral da UNEB, em seguida, as bandeiras serão hasteadas ao som dos Hinos Nacional e Municipal.
No segundo momento dentro do plenário, será iniciada a sessão ordinária provavelmente sem a realização do grande expediente.
Foram convidados para a sessão, os ex-vereadores do município, dentre eles, alguns fundadores da Câmara como: Lizete Cabral, Diogo Andrade , José Rudival, Manoel Pereira e Abel Barbosa. Todos serão homenageados e agraciados com medalhas. Na tribuna, os homenageados poderão fazer uso da palavra, para que possam externar os seus sentimentos e suas histórias.
Também foram convidados para esta Sessão Especial, o Prefeito Municipal, os Comandantes do Exército e das Polícias Civil e Militar, representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.
Após a sessão será oferecido um jantar na pérgula das piscinas do Clube CPA, para os homenageados.

Darcimone Patriota (Assessora de Comunicação)

EXPOSIÇÂO

Paulo Afonso se prepara para O Motoenergia 2009

Paulo Afonso se prepara para o maior evento motociclístico do Norte e Nordeste, o Motoenergia 2009, que será realizado nos dias 1 e 2 de maio, na área externa do Centro de Cultura Lindinalva Cabral.
Segundo o secretário de Turismo, Jânio Soares, a comissão preparou uma programação especial para o aniversário de 10 anos do evento que é o campeão em geração de renda e divisas para o município.
Haverá shows musicais com bandas de rock, MPB, mototur, sorteio de moto, expositores e muita adrenalina no Lindinalva Cabral.
De acordo com os organizadores do evento, são esperados mais de cinco mil motociclistas de todo o Brasil que virão a Paulo Afonso para participar e dar brilho à festa.
Os motociclistas da cidade e a população aguardam ansiosos a realização de mais uma edição do Motoenergia, que tem a realização da Prefeitura de Paulo Afonso, Motoclube Cavalo Doido e AMOPAF, com a colaboração dos 7 Motoclubes de Paulo Afonso.

Mastruz com Leite na V Exposição de Caprinos e Ovinos

A Prefeitura de Paulo Afonso realiza de 6 a 10 de maio de 2009, com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Departamento de Fomento à Piscicultura e Pequenos Animais, a V Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos de Paulo Afonso, no Parque de Exposição Djalma Wanderley, em fase final de reforma, destacando o show da banda cearense Mastruz com Leite, com entrada grátis, na noite do dia 8 de maio, sexta-feira.
A partir do dia 6 de maio, quinta-feira, a população vai ter a oportunidade de conhecer gratuitamente os mais belos ovinos e caprinos do Nordeste, stands institucionais, comidas típicas, julgamento de animais e nos dias 8 e 9 uma programação especial com muito forró pé-de-serra, atrações locais e, claro, o mega show do Mastruz com Leite.

Na realização do evento, verdadeiro resgate das exposições de animais, tão esquecidas na gestão anterior, a Prefeitura de Paulo Afonso tem por objetivo incentivar a caprino-ovinocultura na região com a comercialização de animais, troca de tecnologia, melhorar a qualidade do rebanho local, gerar trabalho e renda para Paulo Afonso e proporcionar à população lazer e entretenimento.

PAINEL

FRASE
“A verdadeira amizade é aquela que nos permite falar, ao amigo, de todos os seus defeitos e de todas as nossas qualidades.”
Millôr Fernandes

Custa crer!
Parte da sociedade pauloafonsina esperou pacientemente o desfecho do caso do Judiciário pauloafonsino. Houve até quem presumisse que o juiz Jofre Caldas de Oliveira fosse afastado imediatamente da função que exerce no Fórum Adauto Pereira de Souza em Paulo Afonso. Pois bem. Eis que na hora em que se esperava que o “excelência” fosse transferido para Vitoria da Conquista, seu prestígio se sobrepôs. O que dizer disso? Não há muito que dizer. A legislação brasileira permite tal privilégio Difícil acreditar, mas o magistrado ontem excomungado, de repente transformou-se no "anjo da guarda” dos fracos e oprimidos.

Farinha no bolso
Para impedir ou pelo menos prorrogar a aprovação da implantação do Monumento Natural do Canyon do São Francisco (MONA) prevista para a próxima terça-feira, (28) só mesmo se alguém com "aquilo roxo" pode ser um parlamentar ou religioso ou até mesmo um pescador, iniciar uma greve de fome em repúdio ao projeto. Se não surtir efeito pelo menos dá ibope no rádio e na TV. Quem se habilita? Não vale trazer farinha no bolso para comer escondido.

Farra
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Paulo Afonso não informou se o prefeito Anilton Bastos (DEM) vai participar do encontro dos prefeitos baianos na próxima segunda-feira, (28) em Salvador. Pelo sim, pelo não, é bom o prefeito parar mais em Paulo Afonso. Nessas suas ausências do “Palácio Azul”, a turma na prefeitura trabalha a passo de tartaruga e muitos largam antes das 13 horas. Ou não?

Calado!
È estranho o monólogo do líder da bancada governista na Câmara de Paulo Afonso, vereador Marcondes Francisco dos Santos. O pau comendo nas sessões e ele nem ai. Há quem diga que “O Conde” está de olho na vaga do secretário de Serviços Públicos, aberta desde que ficou inviável a liberação de Luiz Humberto da Embasa para a prefeitura. Assim está explicado o seu silencio. É uma forma de protesto.

Affffff
Agora duro mesmo é se o prefeito Anilton Bastos acalentar o sonho de Marcondes e remanejá-lo da Câmara para a Secretaria de Serviços Públicos. Logo o suplente que assumiria a vaga do “Conde” seria nada mais nada menos do que José A. Carvalho. Ninguém merece.

Pé da estrada
O procurador do município Dr. Flávio Henrique Magalhães de Lima vai a Salvador na próxima semana. Na bagagem e na cabeça a dura tarefa de tornar sem efeito a liminar expedida pelo Juiz Jofre Caldas de Oliveira que deu ganho de causa aos concursados que impetraram mandados de segurança contra prefeitura e exige a imediata convocação dos aprovados.

Para Refletir
Com a colaboração da ir. Lêda “Quem não te temeria a ti, ó Rei das nações? Pois isto só a ti pertence; porquanto entre todos os sábios das nações, e em todo o seu reino, ninguém há semelhante a ti”. Jeremias 10:7

Vereadores são contra implantação do MONA no canyon do São Francisco

A sessão da Câmara Municipal de Paulo Afonso da noite de terça-feira (24) uniu os vereadores das bancadas da situação e oposição, onde discutiram a assinatura do decreto do projeto MONA – Monumento Natural no Canyon do São Francisco, que está prevista para próxima terça feira 28 dia do Bioma Caatinga. Todos os vereadores presentes na sessão foram unânimes em seus pronunciamentos. O vereador Regivaldo Coriolano lembrou o curto tempo para que seja discutido esse projeto e que essa discussão tem que ser analisada, já que a preservação do meio ambiente é importante, “O homem e sua maneira de viver deve estar inserido nesse contexto”. Todos os vereadores, inclusive o ex-prefeito e ex-vereador José Ivaldo de Brito Ferreira, em seus pronunciamentos argumentaram e mostraram por que não são favoráveis a criação do MONA.
Uma comitiva formada pelo presidente da câmara, Antônio Alexandre e o vereador Gilson Fernandes na quinta-feira 23, visitaram algumas cidades que estão próximas do rio São Francisco e que sofrerão as mesmas conseqüências que Paulo Afonso caso seja criado o MONA e obtiveram apoio e solidariedade dos vereadores e prefeitos visitados. Antônio comentou que solicitou dos políticos que sejam acionados os Senadores e Deputados que obtiveram votos aqui na região para que tentem junto ao presidente Lula que ele não assine o projeto no próximo dia 28/4.O vereador Celso Brito disse que o momento é de todos os deputados que tem ligação com Paulo Afonso lutarem por um interesse comum, que é a não assinatura desse projeto.No dia 17/04 aconteceu a terceira Audiência Pública solicitada pelo Ministério Público para a criação do MONA, onde a população presente se colocou contra a proposta do M.M.A. Sobre a terceira audiência representantes de associações de criadores de Tilápia e vereadores reclamaram que não foram avisados da audiência e só tomaram conhecimento no mesmo dia quando estava acontecendo a reunião.
O presidente da Câmara Municipal Antônio Alexandre comentou a posição da Casa com relação à assinatura do decreto: “A posição da Câmara hoje com relação à questão da defesa do que o Ministério do Meio Ambiente quer implantar contra o ribeirinho no caso do projeto MONA, com certeza será contrária, não a preservação do Rio São Francisco, mas da forma como ela estar sendo implantada, de forma radical, de forma arbitrária, de forma que se implantou um radicalismo contra o ribeirinho do Rio São Francisco, contra o nosso piscicultor que simplesmente sobrevive das atividades de piscicultura, das atividades agrícolas, de pesca e do turismo que se utiliza do nosso rio São Francisco, portanto nós não iremos permitir que o Ministério do Meio Ambiente através de pessoas que não conhecem a realidade desse ribeirinho chegue aqui criando restrições a essas pessoas que toda uma vida conviveu muito bem com o rio São Francisco e através deles o rio nunca sofreu nenhum dano, e que o Ministério do Meio Ambiente verifique no alto do São Francisco os grandes problemas que nosso rio sofre com relação ao assoreamento, desmatamento, com relação a uma série de impactações que nem estudo eles fizeram, então nós não vamos aqui permitir pessoas que não conhecem a realidade do meio ambiente cheguem em nossa região para implantar coisas que nós não concordamos. Então eu agradeço a vocês da imprensa e tenho certeza que a Câmara tomará as atitudes junto aos órgãos competentes. Concluiu Alexandre.

Fonte: www.almeidajuniorpa.blogspot.com

Preservar ou Produzir?

A implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco traz a discussão o beco sem saída em que essa região está submetida: produzir ou preservar. De um lado o Ministério do Meio Ambiente que quer criar uma Unidade de Conservação onde só seria permitida a pesca artesanal. Do outro lado, pequenos produtores e piscicultores que tem no rio a sua fonte de renda através da criação em tanques rede de tilápias e o trade de turismo que tem o Cânion como um dos principais atrativos da região. A situação é muito séria, e a sociedade tem mais que se organizar para apresentar um novo modelo, baseado em cenários exploratórios, feito de baixo para cima, que traduza os reais anseios e aspirações dos povos que habitam essa região. Como toda a sociedade que se preza, não é difícil imaginar que o povo deseja, ardentemente, uma melhor qualidade de vida, que seja resultante de oportunidades de trabalho com todas as garantias de salários justos, e também, os direitos de ter para si e sua família e seus descendentes o meio ambiente preservado, além de uma oferta de um sistema educacional mais bem capacitado, no qual as primeiras lições dadas às crianças serão sobre ecologia, bem como de um sistema de saúde mais bem estruturado e organizado. É isto que representa, para o povo pobre, o desenvolvimento sustentável. Um desenvolvimento que valorize o antropocentrismo, o homem como o centro para onde todas as coisas criadas por Deus devem fluir. Embora se saiba que alguns ambientalistas têm razão em defender a preservação para produzir, e que os economistas, a maioria pertencente à corrente monetarista, têm razão em achar que o desenvolvimento sustentável significa, necessariamente, o equacionamento de inúmeras variáveis, com definição de prioridades e recursos, a verdade é que decorridas várias décadas de exploração econômica do rio São Francisco, o povo da região continua, em sua grande maioria, à margem dessa história. Vê-se, portanto, que o modelo de exploração do rio com a construção de Usinas hidroelétricas, que foi o começo de tudo, passando nas últimas décadas pela agricultura irrigada, turismo e pela piscicultura não tem gerado a melhoria das condições de vida do nosso povo. Esse modelo de desenvolvimento, basicamente exportador de divisas repercute, negativamente, trazendo graves danos à natureza e ao homem barranqueiro do São Francisco.E o que vamos fazer? Tentar continuar com esse mesmo modelo exportador? Passar a priorizar o mercado interno agregando valor aos nossos produtos e distribuindo melhor a riqueza? Ou partir para um misto interno-externo, mas com forte decisão de exigir recursos dos estados e da união com a determinação de investir, maciçamente em infraestrutura e pesquisa, direcionados, em sua maior parte, para a criação de uma nova tecnologia de manejo do rio, criando assim, sustentabilidade na exploração do Rio. Isto seria, a meu ver, o ideal.Enquanto não se faz isso, é urgente a necessidade de recuperar os estragos causados nos últimos anos pela exploração irracional do rio. Ações como reflorestamento das matas ciliares, desassoreamento da calha do rio, repovoamento do rio com espécies nativas, dentre outras ações para garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e terrestres. Há também que se repensar os sistemas agrícolas, tanto da pequena com da grande agricultura, mudando de um modelo baseado no uso excessivo de elementos químicos nas plantas, tais como pesticidas, fungicidas, pulverizantes artificiais e todo tipo de agrotóxicos para um modelo agroecológico menos impactante na natureza e à saúde do ser humano.Precisamos de uma convivência harmoniosa e associada da atividade econômica com a natureza, onde não só o rio teria um tratamento melhor e respeitoso por parte do homem, como também, o próprio homem estaria dando provas de respeito por si mesmo e por todos os habitantes da região e do mundo inteiro. O ser humano não está sozinho nesse percurso aqui no planeta Terra; estamos sim, acompanhados de uma intrincada e interrelacionada rede de vida que deve convergir para um perfeito equilíbrio de todos os elementos que compõem os ecossistemas terrestres e hídricos. Qualquer ação humana não bem delineada e planejada pode resultar em catástrofes irreparáveis para toda a humanidade.

Por Anttonio Almeida Júnior

http://www.almeidajuniorpa.blogsport.com/

TCM sugere que concurso público seja levado à justiça

(ASCOM-PMPA) - O concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso será encaminhado à justiça. A medida foi tomada após a comissão instaurada para averiguar o processo ter provocado e recebido parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que sugeriu ao prefeito Anilton Bastos transformar o relatório em denúncia, tendo em vista a detecção de irregularidades constatadas e ressaltadas pelo TCM.De acordo com o procurador do município, Flávio Henrique Lima, a ação foi realizada atendendo inclusive a um pedido dos próprios concursados e vereadores de oposição que por muitas vezes afirmaram que o concurso só poderia ser anulado pela justiça. "O prefeito Anilton tem poderes para anular o concurso, mas não o fez. Em respeito aos cidadãos e atendendo aos pedidos dos próprios concursados percorreu todos os passos de uma investigação com transparência e agora segue a sugestão dada pelo Tribunal de Contas, de provocar o poder Judiciário perante os fatos que foram encontrados no processo seletivo", frisou Flávio.O procurador explicou que o problema do concurso é de ordem formal, ou seja, não cumpriu os requisitos formais para a sua realização. "Diversos foram os requisitos que não foram cumpridos, desde os mais óbvios, como a publicação do edital, até outros mais complexos", falou Flávio. "Pelo que encontramos podemos perceber que o ex-prefeito tinha a intenção clara de não levar esse concurso adiante, de anulá-lo, servindo apenas para fins eleitoreiros", enfatizou Lima.No relatório preparado pela comissão e entregue ao Tribunal de Contas estão listadas as principais razões para o pedido de averiguação do concurso, que deu margem ao TCM sugerir o encaminhamento à justiça, deixando evidentes os vícios ainda nos primeiros passos da constituição do mesmo.Um dos primeiros fatores que demonstraram que o concurso nasceu com vícios foi o fato da empresa Nordeste Consultoria, a primeira empresa a organizar o concurso, ter recebido diretamente em sua conta todos os valores referentes ao recolhimento das taxas de inscrição. O que fez, inclusive, com que o Ministério Público local averiguasse e interpelasse através de Ação Civil Pública o ex-prefeito, o ex-secretário de administração, o ex-procurador e os sócios da empresa por dano ao erário.Outro ponto ressaltado no documento é o fato do concurso ter sido realizado durante ano eleitoral, em desacordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.091/2007 que explicita "fica vedada realização de Concurso Público, bem como convocação e posse de servidores aprovados através destes, durante ano em que forem realizadas eleições municipais". Para o procurador Flávio, esta é mais uma evidência de que o ex-prefeito tinha noção de que o concurso tinha fragilidades e poderia ser anulado. "A cada estudo dos casos ficamos mais seguros de que a ex-gestão tinha noção de que este concurso era apenas uma fachada para intenções secundárias, como as eleições, pois se não teriam arguido a inconstitucionalidade do artigo 6º da lei municipal 10.091/2007, o que até agora não foi feito", explica o procurador.Entre as questões fragilizadas, o relatório frisa ainda o oferecimento de vagas no edital que não estavam devidamente contempladas em lei. "Não se pode colocar no edital as vagas sem que haja uma lei feita anteriormente criando as mesmas. Não se pode, em nenhuma hipótese, se criar a lei depois, nem fazer emendas como as que foram realizadas pela Câmara para as vagas, pois a competência para essa matéria de lei é exclusiva do Executivo", diz Flávio.Uma das grandes descobertas das irregularidades do concurso público foi a questão da inscrição e convocação irregular de deficientes físicos. Na relação de aprovados e classificados para realizar exames médicos, constam os deficientes físicos que por força de lei foram beneficiados e saltaram na lista de classificação. Ao estudar os casos, observou-se que alguns desses classificados não eram deficientes físicos.Um desses casos que mais chamam a atenção é o fato de uma dessas pessoas estar sendo tratada como deficiente não por apresentar alguma deficiência, mas pelo fato de ter um filho deficiente. A farsa, inclusive, foi encoberta pela ex-gestão que permitiu que o beneficiado entregasse seus documentos à comissão constituída para a finalização e aptidão dos concursados para determinada função.Como se não bastasse todos os absurdos cometidos durante todo o processo, o ex-prefeito não publicou o edital do referido concurso na imprensa oficial. "Esta foi realmente uma das atitudes mais descabidas pela gestão anterior, porque é completamente passível de anulação", fala o procurador."Essa decisão de solicitarmos um parecer do Judiciário perante o Concurso Público é uma prova de que o povo de Paulo Afonso merece respeito; para que este Poder possa se manifestar e assim não restar nenhuma dúvida com relação a este concurso. Seja qual for a decisão que o mesmo venha a tomar, o município irá acatá-la", explica Flávio.Quanto ao prazo para a manifestação do Judiciário ele diz ser imprevisível, mas por se tratar de uma questão que tem um grande clamor social, acredita que seja feito um posicionamento com maior brevidade. "Acreditamos que o Poder Judiciário se manifeste o mais breve possível, considerando a possibilidade de haver recursos", frisa o procurador.Mandado de segurança - Sobre a possibilidade da expedição de mandado de segurança para que os concursados assumam suas vagas, Flávio acrescenta que a Prefeitura aguarda o mesmo. "Estamos aguardando este mandado tranquilamente para que possamos prestar os esclarecimentos necessários, até porque há uma determinação do prefeito de que o assunto seja discutido no poder judiciário".Indagado sobre a questão de liminar para o cumprimento da convocação o procurador ressalta que não acredita nessa possibilidade. "Diante da complexidade e da quantidade de assuntos a serem esclarecidos torna imperativo uma decisão de mérito e não de uma liminar. Uma liminar numa discussão como esta, é praticamente sem efeito", enfatiza Flávio.

Deputado apresenta relatório de gastos nos três Poderes e cobra divulgação

O deputado do PMDB-BA, Colbert Martins, apresentou, na tarde desta quinta-feira, 23, em seu discurso, relatório com os gastos em passagem e diárias nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e, defende a divulgação do relatório a sociedade.
Primando pela transparência nas contas públicas, o parlamentar levantou e divulgou informações com os gastos públicos federais com passagens aéreas. A Câmara dos Deputados, por exemplo, gastou R$ 64.900.000,00 (64 milhões e 900 mil reais) no ano último ano. Já o Tribunal de Contas da União (TCU), gastou R$ 2.925.000,00 (dois milhões 925 mil reais). O Poder Judiciário desembolsou R$ 28.958.000,00 (28 milhões 958 mil reais), o Ministério Público 6.586.000,00 (seis milhões 586 mil reais) e o Poder Executivo R$ 611.000.000,00 (611 milhões de reais) para a mesma finalidade.
Além do demonstrativo com as passagens, o deputado Colbert Martins também apresentou os valores gastos com as diárias, “Esta Casa gastou um milhão 334 mil reais em diárias no ano passado. O Tribunal de Contas da União gastou 3 milhões 173 mil reais no ano passado. O Poder Judiciário gastou 62 milhões 328 mil reais no ano passado. O Ministério Público da União gastou 13 milhões 422 mil reais em diárias. E o Poder Executivo 471 milhões e 612 mil reais em diárias.”
O deputado reforça a necessidade de transparência nos gastos públicos, “Vamos colocar na internet as informações, em todos os níveis. Estamos aqui para isso. Apoiamos o Presidente Michel Temer que já comece com as medidas necessárias tomadas neste momento, mas achamos que a transparência não é só aqui, não. Transparência tem que ser em todos os Poderes.”

PAINEL

Convocação

A Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano (APSB) está convocando os prefeitos da região para se engajar na greve, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o próximo dia 28. Padre Teles, presidente da entidade que reúne prefeituras da 10ª Região Administrativa , acredita em forte adesão ao protesto, que alerta para o perrengue dos municípios diante da crise financeira internacional. Leitor do Forquilha acha que tem prefeitura que pode fechar as portas à vontade, pois o povo nem vai perceber a diferença. Trata-se de governos que não vão apenas parar no dia 28, pois estão paralisados há mais de 100 dias!

Concurso PM

O governo do Estado divulgou nesta quinta-feira o resultado da primeira etapa do concurso da Polícia Militar, que corresponde à prova objetiva. Nessa fase são 35.691 os candidatos habilitados (a lista está disponível em caderno especial encartado no Diário Oficial do Estado, no site da Fundação Carlos Chagas, em http://www.concursosfcc.com.br/, e no Portal do Servidor, em http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/).
O concurso é para o preenchimento de 3,2 mil vagas, sendo 2,8 mil para o quadro de praças da Polícia Militar e 400 para o quadro de praças do Corpo de Bombeiros. A definição dos classificados se dará após a correção das redações dos 12.800 primeiros colocados na prova objetiva. A previsão de divulgação do resultado final é para o mês de junho.
A partir desse resultado a PM vai chamar os 3.200 primeiros classificados para exames pré-admissionais - exames médico, físico, psicológico e de investigação social. Só depois de aprovados nessa última etapa os candidatos serão matriculados no curso de formação.

E haja Luz

Desde o último 21 de abril a vida da comunidade do espinheiro, município de Jeremoabo não é mais a mesma, é que agora os seus moradores podem desfrutar dos benefícios da energia elétrica, do Programa Luz Para Todos do governo do federal.
No evento estiveram presentes representantes dos governos federal, estadual, municipal, e lideranças políticas do município e da região, a exemplo do deputado estadual Paulo Rangel (PT).
O cantor Avelar Santos foi a atração musical, fechando com chave de ouro as comemorações na comunidade. O projeto, segundo o superintendente de obras da Coelba, Jobert Meneguelli, atende 105 famílias e a mais de 550 pessoas.

Que crise?

Com base nas estimativas feitas pela empresa Transparência Municipal, contrata pela prefeitura de Paulo Afonso sem licitação a peso de ouro, o repasse FPM – Fundo de Participação dos Municípios, feito pelo Governo Federal dos meses de abril, maio e junho de 2009 serão de R$ 5.062.947,40, valor este, quase igual ao mesmo período de 2008, que foi de 5.103.635,43 (cinco milhões, cento e três mil, seiscentos e trinta cinco reais e quarenta e três centavos) segundo fonte do Ministério da Fazenda no site: www.tesouro.fazenda.gov.br/estadosmunicipios/municipios.asp.
O município de Paulo Afonso figura ainda, segundo a empresa Transparência Municipal como a sexta maior arrecadação da Bahia, que tem 417 municípios.

Para Refletir

Com a colaboração da Ir. Lêda da 1ª Igreja Presbiteriana: “Chegai-vos a Deus, e ele se chegará a vós. Alimpai as mãos, pecadores; e, vós, de duplo ânimo, purificai os corações”. Tiago 4:8

Câmara aprova o Dia Nacional da Baiana do Acarajé

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 2.821/2003, que institui o Dia Nacional da Baiana do Acarajé. A data, comemorada no dia 25 de novembro, prestigia as baianas desde a década de 80.
O relator da proposta, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), deu parecer favorável a proposta pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A medida foi sugerida pelo deputado Mário Negromonte (PP-BA), que justifica a instituição de datas comemorativas como elemento de constituição da afirmação da identidade cultural de um povo. Ainda mais se tratando da figura emblemática e popular, como a Baiana do Acarajé.

Deputado Colbert Martins reconhece esforços da Bahia contra a Dengue

O deputado Colbert Martins, do PMDB-BA, reconheceu em seu discurso, na tarde desta quarta-feira (22), a luta do povo e do governo baiano contra a dengue.
O parlamentar baiano lembra que o estado acumula números gigantescos de casos, cerca de 50.864, 266% a mais do que o mesmo período no ano passado, segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
O peemedebista destaca o empenho do Governo da Bahia, através de sua Secretaria de Saúde e dos municípios, contra a doença: “Neste momento (o estado) está enfrentando da forma tecnicamente mais adequada essa epidemia de dengue.”
E lembra ainda que o Ministério da Integração está encaminhando os recursos necessários para as obras de drenagens de chuvas no estado da Bahia “O Governo da Bahia e o Governo Federal estão trabalhando para minimizar os problemas”.

Para o cidadão pobre é necessário um advogado forte

Martiniano Candido de Siqueira *

A Constituição de 1988 significou um marco importante na história brasileira. Depois de 30 anos de ditadura militar, a sociedade civil em um grande consenso social criou um novo paradigma constitucional.
No Capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos a Constituição Brasileira estabeleceu enormes garantias e nomeou mais de uma centena de direitos ao cidadão brasileiro.
Criou, também, a Defensoria Pública. A Defensoria Pública seria a garantia de que essa centena de direitos teriam vida e seriam assegurados na Justiça.
Até a promulgação da Constituição Cidadã, a assistência judiciária era feita por advogados dativos. Na realidade o cidadão pobre, salvo honrosas exceções, quase sempre estava indefeso, pois, quem recebe um trabalho de graça, não pode exigir e quem o faz, quase sempre não dispensa gasto material e intelectual sem qualquer incentivo para realizar um bom trabalho.
Efetivamente a estrutura da Defensoria Pública, ainda, não está à altura das necessidades dos cidadãos por ela assistidos.
O cidadão, acusado em processo penal, com uma defensoria forte, terá muito mais chances de provar sua inocência. Na área civil, o posseiro, quando demandado pelo grileiro ou pelo dono da grande propriedade improdutiva, poderá fazer valer sua posse e seus direitos sobre ela. O cidadão comum em demanda com um mais rico, qualquer que seja a questão, terá maiores chances de sair-se vitorioso e assegurar o seu direito.
Em qualquer demanda, havendo paridade na luta para cada um provar o seu direito, se encontrará ao final um pouco mais de justiça.
Ocorre que a defensoria pública, embora, tenha avançado muito, ainda não está bem estruturada. Ora, mais de oitenta por cento da população, não pode pagar por um advogado. Dessa forma, mais de oitenta por cento dos processos que tramitam no judiciário são patrocinados pela Defensoria Pública. Quanto mais pobre o cidadão mais orientação e assistência ele necessita. Quanto mais desinformado o cidadão mais ele necessita de um forte patrocinador de sua causa.
Portanto, lutar por uma defensoria forte, é prosseguir na linha da luta por uma sociedade mais justa e menos violenta.
É reconhecer que o lixeiro, o pedreiro, o professor, o operário, o desempregado, o intelectual pobre, o servidor público, o pequeno empresário, o motorista profissional, o pequeno agricultor e etc., esses grandes criadores de riqueza necessitam de uma estrutura, no mínimo, tão forte quanto as outras que se lhes opõem, para que possam se defender e conquistar seus legítimos direitos.
Cotidianamente, batidos e surrupiados nas ruas, centenas de pessoas caminham para a Defensoria Pública em busca de seus direitos. Pretendem buscar justiça, não com suas próprias mãos, mas, utilizando como instrumento a Defensoria Pública.
A luta dos defensores é árdua, difícil, quase impossível, mas, dia a dia, respaldados apenas no esforço de cada um, conseguem, muitas vezes, que o direito prevaleça, embora lutem em condições tão desiguais.
Quando o pobre tiver uma instituição jurídica forte ao seu lado, muito mais avançaremos, econômica e socialmente. Este país será mais nação e a riqueza será maior e melhor distribuída quanto mais justiça tivermos e teremos mais justiça, quando esses mais de oitenta por cento da população tiverem direito a uma forte estrutura de assistência jurídica.
Todos nós seremos, realmente, iguais perante a Justiça e a sociedade, quando o pobre tiver um advogado forte, não seremos iguais apenas na Lei, teremos iguais condições de conseguir nossos direitos.
Para tornar efetivo os direitos e deveres assegurados no art. 5º da Constituição Federal, o elemento fundamental está em fortalecer e estruturar as Defensorias Públicas, estadual e federal.
Quanto mais pobre é o cidadão mais ele necessita de uma instituição jurídica forte, para que possa sair do circulo vicioso da dolorosa injustiça em que se encontra.

* Defensor Público

TAMBÉM QUERO UMA

Henrique Serapião
hserapiao@gmail.com

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Ruy Barbosa

O noticiário dos últimos dias foi tomado pela polêmica a respeito do uso das passagens aéreas pelos familiares dos nobres deputados e senadores, mais um escândalo naquele circo de horrores que estamos acostumados a ver no nosso Congresso Nacional. Até a linda e rica Adriane Galisteu foi envolvida na história.
O que chama a atenção, em mais uma farra com o nosso dinheiro, é a cara de pau dos senhores congressistas, em defender tal abuso. Sim, abuso na medida que levar namorada, mulher e filhas para passear com o meu, o seu, o nosso suado dinheiro, se constitui sim no mínimo em abuso, para não dizer uma excrescência que só acontece no Brasil.
O nobres congressistas (e aí não se enquadram somente os do baixo clero, mas também cabeças coroadas do Congresso) nos brindam com as mais ridículas desculpas, dizendo que o regimento permite, que não há nenhum impedimento legal e por aí vamos. No entanto, suas excelências se esquecem de que as passagens são para uso no exercício do mandato, para deslocamento dos nobres deputados entre os estados de origem e a capital federal. Somente essa é a destinação.
Mas como nosso Brasil é o país da gambiarra, dos arremedos, dá-se logo um JEITINHO BRASILEIRO de deturpar tal cota de passagens, para beneficio próprio e de seus familiares, uma vergonha. Realmente, não tem preço ver deputados (José Aníbal, Mario Negromonte etc.) e ministros (Geddel e Hélio Costa) dando a desculpa de que o dinheiro pertence a eles, e eles fazem o que quiserem com ele. O nobre senador Jefferson Péres deve estar se revirando no túmulo com a notícia de que sua esposa foi ao Senado e retirou a pequena bagatela de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que, segundo ela e o senador Garibaldi Alves, eram-lhe devidos.
Não vou me alongar muito no assunto, porque acredito que já estamos de saco cheio dessa nojeira que se tornou o Congresso Nacional, a conivência dos poderes constituídos em deixar perpetuar tal situação, ressaltando apenas: “Que ao particular é permitido fazer aquilo que a Lei não proíbe, mas ao agente público só é permitido fazer aquilo que a Lei autoriza“.
Ao que me consta não há nenhuma Lei autorizando a farra das passagens que estamos assistindo. A cada dia, a frase dita no início do século XX, se torna mais atual, parecendo uma profecia do mestre Ruy Barbosa.

Henrique Serapião é advogado.

PAINEL

FRASE
“Ao final, não nos lembraremos tanto das palavras de nossos inimigos, senão dos silêncios de nossos amigos.”
Martin Luther King Jr

Imoralidade

No ano que vem, o calendário eleitoral nos permitirá eleger o presidente da República, os governadores, deputados federais e estaduais e dois senadores por Estado. No rádio e na tevê, em horários obrigatórios, os diversos partidos exaltarão seus candidatos, creditando a eles virtudes excepcionais. Não dirão uma só palavra sobre as safadezas cometidas com o dinheiro público. Não aceitarão ser cobrados pela omissão e pela cumplicidade face aos pecados de seus representantes no Congresso, nesta lamentável fase vivida pela República. É bem que cada eleitor anote em suas cadernetas os atuais escândalos e cobre caro, no pleito de 2010, pelas mazelas a que estamos sendo submetidos. Em tempo: diante da indignação geral, a Mesa do Senado decidiu cortar a extensão do bilhete aéreo a familiares dos senadores, mas já cogita aumentar os subsídios deles para compensar o “prejuízo”. Pode?

Aproveitadores

É verdade que num passado não muito distante já foi pior. Permitia-se que prefeitos, vereadores e deputados ganhassem aposentadorias após o cumprimento de seus mandatos. Como se a missão cívica fosse emprego! Prefeitos e vereadores perderam a boquinha, mas os deputados a mantiveram. Claro: eles é que redigem as leis...Houve tempo também em que os governantes podiam nomear à vontade esposas, filhos, noras e sobrinhos, além das amantes, garantindo-lhes polpudas aposentadorias. O nepotismo vem sendo combatido e eliminado, mas ainda viceja aqui e ali, graças a estratagemas bem urdidos.

Abuso

Nas últimas semanas, a imprensa independente vem informando sobre novos escândalos, incompatíveis com o imperativo de moralidade exigido pelo povo. A Nação, estarrecida, tomou conhecimento da farra dos telefones celulares e passagens de aviões utilizados indiscriminadamente por suas excelências, membros do Senado e da Câmara Federal. O que deveria estar sendo utilizado para facilitação do transporte dos parlamentares a seus Estados de origem, acaba ensejando a entrega de bilhetes a parentes, namoradas, artistas de teatro e tevê. Uma festa com o dinheiro público! O destino das viagens? Miami, Buenos Aires, Paris, Londres etc. etc. Se o deputado ou senador não chega a usar sua cota de passagens no mês, deveria simplesmente estornar o crédito, aliviando o erário.


Para Refletir

Com a colaboração da Ir. Lêda da 1ª Igreja Presbiteriana
“Portanto assim diz o Senhor Deus: Eis que eu assentei em Sião uma pedra, uma pedra já provada, pedra preciosa de esquina, que está bem firme e fundada; aquele que crer não se apresse”. Isaías 28:16

Bairros periféricos sofrem com efeitos da chuva

As “tímidas” chuvas que caíram no última final de semana em Paulo Afonso, embora atrasadas, foram bem recebidas pelos pauloafonsinos, especialmente os da área rural, entretanto, causaram alguns transtornos à população dos bairros periféricos da cidade. A entrada do bairro Seriema 3, por exemplo, ficou praticamente impossível andar a pé ou de bicicleta. O que restou da fina camada do asfalto que resistia bravamente a ação do tempo e a intensidade do tráfego de veículos pesados, da última tempestade ocorrida na sexta-feira, (10), foi tragado pela enxurrada. Por sua vez, moradores do Bairro Prainha se mostram descontentes com a falta de cortesia do secretário interino de Serviços Públicos, Valdenor Alves Teixeira, que segundo eles, ignorou um abaixo assinado contendo 58 assinaturas, reivindicando o aterro parcial de um trecho da Rua Paulo Freire, em frente à casa de número, 68, de propriedade da senhora Vilma Alves. Segundo a moradora, “quando chove forte ficam faltando 2 centímetros para que a água invada a área de sua residência, e para sair e entrar no imóvel é necessário improvisar uma rampa”. Outros moradores da Paulo Freire, onde por coincidência está localizada a Igreja Católica do bairro, disseram à reportagem que já telefonaram várias vezes para a prefeitura pedindo providencias, mas até o fechamento dessa matéria não tinham obtido nenhuma resposta.

Texto & Foto: Washington Luís

Washington_pa@hotmail.com

`Painel

FRASE
“Gostaria de viver como um pobre com montes de dinheiro.”
Pablo Picasso

Feriado
Como hoje é feriado, dia de descanso geral, a cidade deve ficar mais tranquila, com o trânsito fluindo normalmente.

Tô fora!
Aliás, ontem, a cidade já funcionava mais ou menos, por causa do feriado. A tarde foi de certa tranquilidade. E na sexta que vem, 1º de maio, tem outro feriado.

O X da questão
Em tempo: o comentário postado ontem na coluna de que alguns vereadores viajaram no feriado, assim como alguns secretários e assessores o fizeram, não teve o condão de classificar a situação como negativa. Descanso de vez em quando é necessário. O importante é que os representantes do povo dediquem comportamento público sério e somente ao interesse coletivo nos dias úteis do ano.

E tome feriado
Como se não bastasse a infinidade de feriados no Brasil, a União dos Municípios da Bahia (UPB) está convocando uma mobilização em massa dos prefeitos para o próximo dia 28. O objetivo é ainda protestar contra a queda na receita dos municípios brasileiros e o aumento de suas obrigações, como cuidar de setores que deveriam ser da alçada de estados e União, como segurança pública. Pra variar a UPB está orientando cada prefeito a decretar ponto facultativo no seu município no dia 28, quando todos devem se concentrar na sede da UPB. Para os prefeitos que só vêem pela frente dívidas e receitas em queda, um consolo: se não conseguir mudar o rumo das finanças, pelo menos o ato conseguirá economizar um dia de energia elétrica, água e cafezinho nas repartições. É por isso.

Vesti azul
Informações dão conta de que a oposição vai ingressar com uma ação contra o prefeito Anilton Bastos (DEM), por improbidade administrativa. Motivo: O Jornal Opinião sob a responsabilidade da prefeitura foi impresso na cor que representa o partido. Será que também vão entrar na justiça porque o prefeito usa camisa azul, sua cor partidária?

Para Refletir:

“Ninguém jamais viu a Deus; se nos amamos uns aos outros, Deus está em nós, e em nós é perfeito o seu amor”. 1 João 4:12

Câmara vai homenagear várias personalidades

A Câmara de Paulo Afonso vai homenagear ex-vereadores e pessoas que se destacaram de alguma forma no desenvolvimento do município, de maneira expressiva e notável. O título faz parte das homenagens aos 50 anos de instalação do Poder Legislativo no município, completados no ultimo dia 7 de abril. É bom avaliar os critérios para não escorregar na maionese e homenagear qualquer um vindo lá de fora, que ninguém sabe quem é, e recebe, mas quem realmente trabalhou pelo município, às vezes passa 20 ou 30 anos para ser reconhecido.

PAINEL

Câmara de folga
A Câmara Municipal de Paulo Afonso embarcou no final de semana prolongado e só fará sua sessão semanal na próxima sexta-feira (24), em substituição a sessão dessa terça-feira(21) (feriado) a partir das 19h. Vários vereadores aproveitaram o feriado de Tiradentes para viajar com familiares.

Weekend
Feriadão de 21 de abril tira o foco de Paulo Afonso. Do prefeito ao gari além dos vereadores sumiram da cidade desde a última sexta-feira (17) e só voltam na quarta (22. abr). E olhe lá.

Tem que ser campeão
Deve repercutir entre políticos, a matéria onde o nome do deputado Federal Negromonte e líder do PP na Câmara e presidente do PP no Estado da Bahia aparece como novo líder. O parlamentar acaba de ganhar o título de líder em viagens internacionais.

Palpite
Nos bastidores há quem aposte na queda da “secretária” municipal da educação, Maria Selma Carvalho.

PAINEL

FRASE
“Todos os partidos devem se institucionalizar numa certa medida para sobreviver.”
Angelo Panebianco, escritor italiano

Filho político
O deputado federal Mário Negromonte (PP) definitivamente pôs o filho Mário Júnior sob as asas e enxerga nele pedigree para alçar voo mais alto na hora certa.

Não perde nada
Se tem alguém que entrará nas eleições do ano próximo ano sem o risco de perder nada é MNJ. Empurrado pela história do Pai (mesmo agora envolvido na farras das viagens internacionais) e agora da mãe (prefeita) o rapazola sairá maior do que entrou, independentemente do resultado.

Meu nome é trabalho
Sobre serem bem remunerados e trabalharem apenas um dia na semana o vereador Daniel Luiz (PSDB) diz que é bem remunerado, mas que faz jus a cada centavo recebido trabalhando por Paulo Afonso. “Eu trabalho pela manhã, à tarde e à noite. Agora, se tem algum vereador que não faz isso o problema é dele”, disparou o tucano.

DEPUTADO BAIANO É O CAMPEÃO EM VIAGENS INTERNACIONAIS

MÁRIO NEGROMONTE, DO PP, É FLAGRADO NA FARRA DAS PASSAGENS DA CÂMARA

Metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos. O uso indiscriminado do benefício transcende as bandeiras partidárias e ideológicas, envolvendo 11 lideranças da base governista e da oposição.
Pelo menos oito líderes aproveitaram o recurso da Câmara para levar parentes para o exterior. Três são baianos: Mário Negromonte (PP-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Uldurico Pinto (PMN-BA).

O destino preferido dos parlamentares e de seus familiares é Nova Iorque. A cidade americana aparece como origem ou destino de 28 viagens custeadas com recursos públicos. Paris desponta, logo a seguir, na preferência dos deputados em 16 ocasiões. Miami, com 15 viagens, é a terceira cidade estrangeira mais visitada com verba da Câmara pelos líderes. No total, gastaram R$ 145,6 mil.
Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.
Lideranças em viagens
O líder do PP, Mário Negromonte, utilizou o benefício da Câmara para viajar com a mulher, Edna, e as filhas Daniella e Gabriella. Sempre no eixo São Paulo-Nova Iorque. Os bilhetes foram emitidos em datas diferentes, que vão de maio de 2007 a agosto de 2008. Também foram liberados outros quatro bilhetes para Leonardo Dantas da Silva, todos com destino e origem no aeroporto JFK, em Nova Iorque. As passagens foram expedidas entre abril e agosto de 2008.
Negromonte confirma as viagens com a família na cota da Câmara e diz não ver nenhum problema nisso. “Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado”, disse.

Cota parlamentar do líder Partido-UF Passageiro Origem* Destino* Emissão Valor Total

MARIO NEGROMONTE PP-BA MARIO MR/NEGROMONTE JUNIOR JFK GRU 10.abr.08 1.013,00 134,40
MARIO NEGROMONTE PP-BA MARIO MR/NEGROMONTE JFK GRU 11.mar.08 3.931,00 134,96
MARIO NEGROMONTE PP-BA MARIO MR/NEGROMONTE GRU JFK 23.ago.07 2.695,00 1.692,80
MARIO NEGROMONTE PP-BA MARIO MR/NEGROMONTE JFK GRU 23.ago.07 2.695,00 1.692,80
MARIO NEGROMONTE PP-BA MARIO MR/NEGROMONTE GRU JFK 2.mai.07 1.176,00 1.720,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA MARIO MR/NEGROMONTE JFK GRU 2.mai.07 1.176,00 1.720,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA MARIO MR/NEGROMONTE GRU JFK 5.mar.08 0,00 456,46
MARIO NEGROMONTE PP-BA LEONARDO MR/DANTAS DA SILVA GRU JFK 23.jul.08 2.685,00 1.712,32
MARIO NEGROMONTE PP-BA LEONARDO MR/DANTAS DA SILVA JFK GRU 23.jul.08 2.685,00 1.712,32
MARIO NEGROMONTE PP-BA LEONARDO MR/DANTAS DA SILVA GRU JFK 7.ago.08 2.685,00 1.712,32
MARIO NEGROMONTE PP-BA LEONARDO MR/DANTAS DA SILVA JFK GRU 7.ago.08 2.685,00 1.712,32
MARIO NEGROMONTE PP-BA GABRIELLA MRS/NEGROMONTE GRU JFK 23.ago.07 2.695,00 1.692,80
MARIO NEGROMONTE PP-BA GABRIELLA MRS/NEGROMONTE JFK GRU 23.ago.07 2.695,00 1.692,80
MARIO NEGROMONTE PP-BA GABRIELLA MRS/NEGROMONTE GRU JFK 24.abr.08 1.799,00 1.716,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA GABRIELLA MRS/NEGROMONTE JFK GRU 24.abr.08 1.799,00 1.716,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA GABRIELLA MRS/NEGROMONTE GRU JFK 2.mai.07 1.176,00 1.720,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA GABRIELLA MRS/NEGROMONTE JFK GRU 2.mai.07 1.176,00 1.720,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA ENA VILMA MRS/NEGROMONTE JFK GRU 11.mar.08 3.931,00 134,96
MARIO NEGROMONTE PP-BA ENA VILMA MRS/NEGROMONTE GRU JFK 2.mai.07 1.176,00 1.720,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA ENA VILMA MRS/NEGROMONTE JFK GRU 2.mai.07 1.176,00 1.720,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA ENA VILMA MRS/NEGROMONTE GRU JFK 5.mar.08 0,00 456,46
MARIO NEGROMONTE PP-BA DANIELLA MRS/NEGROMONTE JFK GRU 24.abr.08 992,00 248,72
MARIO NEGROMONTE PP-BA DANIELLA MRS/NEGROMONTE JFK GRU 16.abr.08 992,00 248,72
Subtotal MARIO NEGROMONTE PP-BA Voos = 23 43.033,00 29.192,92

Leia mais no site Congresso em Foco

Farmácia Vida comercializava medicamento ilegal no BTN

No início da tarde da quarta-feira (8) de abril uma equipe de sete profissionais da Vigilância Sanitária Municipal apreendeu diversos medicamentos controlados com venda ilegal para o comércio. Damião e Edriane Dantas que administram a Farmácia Vida situada na Rua 13 de Maio no BTN, não se encontravam no local. Mesmo ausentes os proprietários do estabelecimento foram autuados, por vender medicamentos controlados sem a receita médica. De acordo com informações da VISA, a farmácia comercializava medicamentos de uso controlado sem receita médica e vendia medicamentos com a data de validade vencida. A partir de agora, a ordem é para fechar o cerco para impedir esse tipo de prática que pode, além de favorecer o uso ilícito de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes, colocarem em risco a saúde da população. No estabelecimento a equipe da Divisa encontrou durante fiscalização uma série de irregularidades, entre elas a exposição de medicamentos em locais não apropriados, além da falta do responsável técnico. O dono do estabelecimento segundo uma fonte trabalhou na prefeitura durante o governo Raimundo Caires.
Os medicamentos irregulares foram todos apreendidos e os proprietários segundo a VISA serão punidos na formada lei.

PAINEL

FRASE
“Um cão velho não deve latir, pois já não é capaz de morder.”
Peter Veres

Ajuda aos municípios
Enforcados com a crise, que reduziu os repasses constitucionais, os prefeitos podem começar a respirar melhor a partir da próxima quarta-feira, quando o governo federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória para ajudar os municípios. O envio não poderia ter data mais oportuna, pois será feito um dia após o que homenageia o herói Tiradentes, que morreu enforcado. Que herói ?

Um bilhão
O primeiro repasse que o governo federal fará para socorrer as prefeituras será de R$ 1 bilhão. O dinheiro é suficiente para manter os valores dos repasses do FPM em patamares suficientes para que os prefeitos toquem a máquina administrativa pagando funcionários e fornecedores. A liberação dessa verba talvez desestabilize a romaria que está sendo organizada pelos prefeitos dos 417 municípios baianos no próximo dia 28 em Salvador. O prefeito de Abaré, Delísio Oliveira, por exemplo, disse ao colunista que se for mantido o modelo recessivo imposto pelo governo federal, os festejos juninos do seu município estarão seriamente comprometidos.

Fogueira
Quem conhece os meandros da política local diz que a disputa entre situação e oposição na Câmara está em plena ebulição. É confusão para todos os lados. Gente brigando que não se acaba mais.

Aulas
O negócio estaria tão feio por lá que já tem muita gente pensando em entrar na aula de capoeira - para aprender melhor a arte da rasteira e como se prevenir dela.

Para Refletir
Com a colaboração da Ir. Lêda da Igreja Presbiteriana: “Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido”. Isaías 53:4

É muito Feriado

Façamos uma conta rápida: quantos dias úteis existem num ano? São 5 dias úteis por semana, 52 semanas no ano: total de 260 dias úteis por ano. E feriados? Pelas minhas contas, juntando-se os nacionais, estaduais e municipais chegamos a 17 feriados por ano. Destes apenas dois, 04/10 (municipal - São Francisco) e 15/11 (nacional - Proclamação da República) cairão em domingos. Em compensação, seis cairão em dias de quinta-feira ou terça-feira, o que significa dizer que as segundas-feiras ou as sextas-feiras serão “enforcadas”. Resumo: no ano de 2009, teremos 22 dias “inúteis”, que correspondem a 8,5% dos dias úteis, ou seja, 8,5% do nosso PIB jogado no lixo!Vamos pegar apenas o mês de abril como exemplo: são duas semanas de três dias. A primeira por conta da semana santa e a segunda por conta do feriado de Tiradentes. E uma semana de quatro dias, por conta do feriado do Trabalhador em 1º de maio. Ao todo são 5 dias úteis perdidos, 20% do mês útil. Ufa! Um dia de feriado no meio da semana representa perda de, em média, 4% no faturamento das empresas. Quando esse dia cai num sábado, a perda pode chegar a 8%. Todo empresário tem custos fixos mensais – água, energia, funcionários, aluguel, etc. Com os feriados, deixamos de vender, mas não de pagar. Uma pergunta não quer calar: 8,5% do PIB fazem diferença? Voltemos a fazer contas. Vamos pegar PIB de Paulo Afonso (SEI, 2006) que é de R$ 1.544,61 milhões, ou seja, em 2006 o município produziu em bens e serviços R$ 1.544.610.000,00 (um bilhão, quinhentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e dez mil Reais). Então, 8,5% do nosso PIB equivalem a aproximadamente R$ 132 milhões de Reais, ou seja, desperdiçaremos pelo menos uma vez o orçamento da Prefeitura Municipal para este ano. Continuando com as contas: a nossa carga tributária (impostos, taxas e contribuições) equivale a 42% de tudo que é produzido, ou seja, com os impostos que deixamos de arrecadar teríamos mais repasse de FPM, ICMS e outras receitas correntes. Dinheiro suficiente para dobrar, por exemplo, os recursos do orçamento da educação.Não sou contra os feriados. Não me entendam mal. Entendo que alguns feriados poderiam ser ao menos revistos. Poderíamos fazer como no dia das mães e dia dos pais que caem sempre num domingo. Porque então o dia de Tiradentes, Emancipação, São Francisco, Proclamação da Republica, dentre outros, não podem seguir o mesmo critério? A data cívica ou religiosa seria comemorada, o lucro comercial com esses dias continuaria o mesmo e não perderíamos dias produtivos com eles. Algumas datas não seriam modificadas. O Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa por exemplo. Mas mover alguns feriados religiosos e especialmente aqueles criados a partir do poder público para os fins de semana não ia matar ninguém.

Fonte: www.almeidajuniorpa.blogspot.com

PAINEL

FRASE
“Aquele que fundamenta seu argumento no escândalo e na briga mostra que sua razão é fraca.”
Michel de Montaigne

Brecha
Muitos políticos, incluindo ai vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e até juízes quando investigados, processados e até condenados, buscam sempre o remédio do segredo de justiça para que a sociedade não tome conhecimento dos crimes que praticaram e, com isso, são sempre favorecidos com o voto dos eleitores que, sem o devido esclarecimento, acabam contribuindo para que a impunidade, mãe de toda a criminalidade, seja vitoriosa, mirem-se no exemplo do nosso judiciário.

Buracolândia
Em Paulo Afonso ninguém pode deixar de reconhecer que o governo é de-mo-crá-ti-co. Por exemplo, a buraqueira nas ruas da cidade não faz distinção de classe, é buraco pra todo lado. A propósito, nossos vereadores moram em Paulo Afonso?

Desrespeito
As empresas Vitran e Aratu, que operam no sistema de transporte coletivo de Paulo Afonso, não têm respeitado o direito dos portadores de necessidades especiais, a exemplo dos cadeirantes. Nenhum ônibus das empresas é equipado com elevador para o acesso dos deficientes.

Mais um
Terça-feira é feriado, dia de Tiradentes. Folga para uns, trabalho normal para outros.
PreocupadoInformações dão conta de que o ex-prefeito Raimundo Caires (PSB), estaria preocupado com o julgamento de sua prestação de contas, referente a 2007, pela Câmara. As contas ainda não têm data para serem julgadas.

Cobradores à porta

Pelas prefeituras da região, os prefeitos estão sendo obrigados a conviver com os cobradores batendo à porta. Sem dinheiro, os administradores se vêem obrigados a inventar toda sorte de desculpas. Os credores, por sua vez, ameaçam até ir à Justiça para receber o que têm direito.

Transferência de responsabilidade

Realmente há carência de recursos nas prefeituras, mas os prefeitos foram eleitos para encontrar mecanismos capazes de não deixar a máquina parar. Não adianta ficar querendo transferir a responsabilidade para o Estado, União ou Raimundo Caires. Limpar ruas e manter a folha de pagamento em dia é o mínimo que se espera.

Para Refletir

Com a colaboração da Ir. Lêda da 1ª Igreja Presbiteriana
“Que com grande voz diziam: Digno é o Cordeiro, que foi morto, de receber o poder, e riquezas, e sabedoria, e força, e honra, e glória, e ações de graças”. Apocalipse 5:12

BASTIDORES

A borboleta
Foram vistas com enorme surpresa para os analistas e especuladores da cena política as declarações cobertas de elogios de um conceituado empresário a ex-primeira dama do município D. Sonia Rocha (C). Segundo a fonte, “ela representa o que bom restou do governo Caires: O social.
Religiosa, séria, responsável e competente, portanto se quisesse alcançar vôos mais altos, daria uma excelente deputada estadual", reiterou

Tubarões
Como o nome de Mário Negromonte Júnior (PP) vem sendo lembrado para uma candidatura a deputado estadual em 2010 formada por um bloco independente, que construiu, torna-se perigoso qualquer avanço, já que as “lunetas” dos oportunistas de plantão estão mirando-o. E como...

FACHESF PENALIZA APOSENTADO COM AUMENTO DE 38% NO PLANO DE SAÚDE

Começa a corrida dos aposentados à Fachesf para pedir o cancelamento do Plano

Funcionários aposentados da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) estão denunciando o que a maioria considera ser um “golpe” da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social (FACHESF) contra os aposentados a correção dos valores do Plano de saúde para o ano de 2009. A denúncia foi lida no plenário da Câmara federal pelo deputado Colbert Martins (PMDB/BA). Segundo a denúncia, a Fachesf aumentou em mais de 38% o valor do plano para os aposentados e de seus dependentes e em apenas 13% para os empregados da ativa. A medida é considerada pelo deputado Colbert como uma discriminação inaceitável. Em Paulo Afonso o presidente da Aposchesf, Zezinho disse que muitos dos aposentados já estão se dirigindo à Fachesf para pedir o cancelamento do plano de saúde. O fato é grave disse o parlamentar. Colbert solicitou a Comissão de Seguridade Social e família uma avaliação da legalidade de tais aumentos. Um aposentado que não quis se identificar lamenta ao comentar a medida da Fachesf, quando imaginava que teria uma aposentadoria digna, sou obrigado a cortar o meu plano de saúde e entregar meu destino e da minha família a própria sorte e ao SUS” finalizou.

Troca de experiências foi tema da viagem de Anilton a Washington

O prefeito Anilton Bastos (Foto) fez uma avaliação de sua viagem aos EUA e considerou positiva sua ida ao exterior, tendo em vista os contatos que manteve com outros chefes do Executivo Municipal naquele país. De algumas cidades americanas, Anilton trouxe idéias que podem se tornar realidade no nosso município, a exemplo da premiação de escolas e professores pelo desempenho; geração de energia, através do lixo, estações de tratamento de água, entre outras.
“Eu creio que é bom você ter a mente aberta e ver o que pode acontecer em outros lugares mais desenvolvidos para que possamos implantar novos projetos em nosso município” disse Anilton.
No país considerado a maior potência do mundo, existe um antagonismo: é justamente o berço da crise mundial. É importante a orientação de quem entende do problema para que aqui no Brasil a crise não chegue com a mesma intensidade. Os americanos estão sentindo na pele esta situação e procuram solucioná-la o mais rápido possível.
A viagem aos EUA foi patrocinada pelo Partido Democratas – DEM, sem ônus para a Prefeitura e de grande importância para o município, que já enfrenta queda de receita e tem que driblar os obstáculos.

Petrobras usa ONG petista para bancar festa de São João na Bahia

A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008, informa reportagem de Silvio Navarro e Elvira Lobato, publicada pela Folha nesta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Conceição Sena, informa a reportagem, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda.
A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, negou ontem o suposto uso político no patrocínio da estatal a festas de São João na Bahia e acusou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), adversário de seu grupo político na Bahia, de articular uma "ação" contra ele e a empresa.

*Com informações da Folha online A reportagem completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

PAINEL

FRASE
“O pior cego é o que quer ver.”
João Guimarães Rosa

É tome aumento!
A Coelba vai começar a cobrar a partir de quarta-feira da semana que vem novo valor da tarifa na energia elétrica. Para a maioria dos consumidores residenciais baianos o aumento vai ser da ordem de 5,58%. Mas para outros setores, a exemplo de indústria e comércio, o reajuste chega a 8,68%. A majoração foi autorizada ontem (14) pela Aneel, agência que regula as distribuidoras de energia elétrica. Informações do blog Boca Maldita.

Só olhando
Tem muita gente “estranhando” o silêncio do ex-prefeito Raimundo Caires. Ele, porém, nem liga. Só passa e olha. Caires está cuidando dos negócios, de suas atividades no setor empresarial. E, como diz aos amigos, tem trabalhado e viajado muito. Mas não esquece as coisas de Paulo Afonso. Está atento e bem atento a tudo que acontece por aqui.

Lixo
O transporte do lixo no centro de Paulo Afonso é feito em caminhões compactadores. Uma beleza! Mas, para remover o entulho da periferia como Barroca, por exemplo, a empresa responsável (COINPE) pelo serviço usa caminhão aberto. Resultado: o lixo cai durante o percurso.

10 anos
Após o “Celebrai”, as atenções do público se voltam para o Moto Energia 2009. É nesse embalo que os organizadores esperam receber 5 mil motociclistas nos dias 1 e 2 de maio no Centro de Cultura Lindinalva Cabral.

Buracos

É crítica a situação das principais ruas de Paulo Afonso. Sobram buracos em várias ruas e no Centro da cidade. A Embasa é a responsável pelos transtornos. Motoristas reclamam mais do que bode na chuva.

Oh! yes, não temos Procon
Infelizmente não temos a quem denunciar as irregularidades cometidas pelo supermercado G. Barbosa no atendimento aos clientes. A critica se dirige especificamente à loja de Paulo Afonso. Já se tornou rotina as imensas filas geradas pela falta de operadores de caixa e empacotadores. Enquanto a embasa faz a festa esburacando as ruas e não fecha, consumidores reclamam do sumiço dos empacotadores.

Para Refletir
Com a colaboração da Ir.Lêda da 1ª Igreja Presbiteriana: “Porque, aquele que pede, recebe; e o que busca, encontra; e, ao que bate, abrir-se-lhe-á. Mateus 7:8

Legislação contra incêndio foi tema de palestra na Câmara de Paulo Afonso

Atendendo convite do vereador Daniel Luiz (PSDB) e do próprio presidente da Câmara, Antonio Alexandre (DEM) o comandante do Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso, tenente coronel Guerra, participou da sessão da na noite de ontem (terça-feira, 14), onde falou da importância de estar podendo tratar pela primeira vez no município de um problema muito interessante que é questão da Legislação não só para Paulo Afonso como para o Estado, por este ser o único da federação que não possui legislação contra incêndio. Num segundo momento, o coronel Guerra fez um breve relato das condições de funcionabilidade do Corpo de Bombeiros local. Segundo ele, é preciso aumentar de 40 para 80 o quadro efetivo da corporação, além de capacitar esses profissionais e renovar a frota. Para que isso se torne realidade o coronel disse que estava ali :“buscando uma parceria com a sociedade civil organizada de Paulo Afonso para que a gente possa ver esse Corpo de Bombeiros funcionando satisfatoriamente atendendo a população de Paulo Afonso e das cidades circunvizinhas.
Quanto ao projeto que propõe a instalação de hidrantes na cidade, de autoria do vereador Daniel Luiz (PSDB), o comandante Guerra disse que “ele é interessante porque vai trazer o que há de novo da segurança e na prevenção contra incêndio”. “A legislação a qual me referi no início vai exatamente propiciar ao Poder Público Municipal na realização dessas tarefas”. “Ao Corpo de bombeiros é atribuído o papel de vistoria e fiscalização na execução dessa legislação” finalizou.

Fonte: ASCOM - Câmara de Vereadores

Foto: Arquivo

Darcimone Patriota