Sufoco
Líder
Incerto

Você já imaginou conseguir empréstimo de 50.000,00 para ser pago em suaves prestações de até R$ 322,00 por mês? Na verdade, o anúncio é apenas uma armadilha para atrair a atenção do futuro cliente. Ao tentar um empréstimo, a futura vítima é orientada a fazer um depósito que os golpistas chamam de “seguro”, para só depois ter o dinheiro liberado. Depois de fazer o depósito na conta indicada pelo atendente, a pessoa descobre que caiu num golpe e perde todo o dinheiro depositado.
O prefeito de Paulo Afonso Raimundo Caíres Rocha (PSB) bem que tentou, mas não obteve êxito na tentativa de cancelar a diplomação do prefeito eleito Anilton Bastos Pereira (DEM), ontem (18), em cerimônia presidida pelo Juiz Rosalino dos Santos Almeida, da 84ª zona eleitoral do estado no plenário da Câmara de Vereadores. O magistrado foi muito aplaudido quando, de forma indireta, fez menção ao fato de que na quarta-feira, (17) de dezembro, advogados ligados ao prefeito Raimundo Caires tentaram impedir a realização da diplomação dos eleitos entrando com pedido de cancelamento em Salvador, numa tentativa de confundir a opinião pública e desmoralizar a Justiça Eleitoral O pedido foi prontamente negado e arquivado pela Justiça da Bahia que não encontrou nele nenhum fundamento que motivasse a desaprovação dos trabalhos da Justiça Eleitoral de Paulo Afonso. Em um trecho do seu pronunciamento o titular da 84ª zona eleitoral, foi taxativo: “Com esta solenidade de diplomação, encerra-se a última etapa do difícil processo eleitoral do corrente ano, caracterizado por inúmeras ofensas às normas eleitorais por muitos, afrontando, assim, o direito fundamental à livre participação política.” E enfatizou: “De outra parte, o inconformismo de alguns redundaram em denunciações caluniosas, na tentativa de macular o processo eleitoral, todo ele realizado com lisura, transparência e obediência à Legislação Eleitoral”.
Bob Charles da redação do Forquilha em Jeremoabo) - Com o terceiro diploma de prefeito, João Batista Melo de Carvalho (DEM) eleito em Jeremoabo, foi saudado com entusiasmo durante a solenidade de diplomação para vereadores e prefeitos eleitos da 51ª Zona Eleitoral do Estado.
do aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. C
om as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país. A emenda será p
romulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18), entrando em vigor imediatamente.
A PEC 20/08 aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343. O
primeiro artigo da PEC estabelece as faixas para o número de vereadores de acordo com a população do município. Em Paulo Afonso os suplentes que sobem imediatamente são os seguintes:
PSDC aperta o cerco
Confirmando o que vem sendo divulgado na mídia local o prefeito de Paulo Afonso Raimundo Caires Rocha (PSB) deixa transparecer que vai mesmo renunciar ao cargo antes do dia 30 de dezembro. A renúncia ao que tudo indica parece ser inevitável e inicialmente está descartada a hipótese de que ele se afastaria apenas para não consumar o ato de transmissão de cargo ao prefeito eleito Anilton Bastos Pereira (DEM), marcado para quinta-feira, 1º de janeiro de 2009. Tudo leva a crer que o prefeito Raimundo Caires teria uma informação privilegiada fato que o obriga a antecipar a renúncia. O gesto elimina exatamente uma eventual cassação sua e, com isso, evita que ele fique inelegível por três anos, conforme dispõe a lei de inelegibilidade. Contudo, em se consumando o fato, Caires perde o direito a foro especial e se for necessário vai responder na Justiça como um cidadão comum. A coluna tentou contato pelo telefone com prefeito Raimundo Caires e o presidente do diretório Municipal, sem sucesso.
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O projeto apresentado pelo líder do Partido Progressista na Câmara, deputado Mário Negromonte, na quarta-feira (13/12), prevê a criação do Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias – o PREMU. Municípios com menos de cinqüenta mil habitantes ou renda menor do que cento e trinta e cinco milhões de reais, tanto aqueles com regime próprio de previdência como os vinculados ao Regime Geral da Previdência poderão parcelar as dívidas com o INSS – Instituto Nacional de Seguro Social pelas regras estabelecidas pelo PREMU. As dívidas incluídas no Programa são as referentes ao saldo consolidado dos débitos não quitados das contribuições previdenciárias ou as decorrentes de obrigações acessórias instituídas até a competência de dezembro de 2008. Para aderir ao PREMU o município terá que concordar com a retenção de parcela da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse mensal do INSS correspondente a 1% de sua receita líquida mensal, por ocasião de seu vencimento até a quitação final das dívidas de que trata esta lei. “O Programa de Renegociação vai trazer benefícios para prefeituras de municípios carentes, que tem baixa receita, municípios abaixo de 50 mil habitantes, que representam quase 90 por cento dos municípios do Brasil, quase quatro 4 mil municípios se enquandram aí. A renegociação vai permitir que estes tenham condições dentro do padrão de sua receita e poder fazer convênios com o governo federal atraindo obras importantes na área de habitação, saneamento, saúde, educação enfim vão ficar aptos a fazer convênios com o governo do estado e com o governo federal” afirmou o líder Negromonte. O líder disse ainda que tomou a iniciativa após ser procurado por diversos prefeitos principalmente aqueles que vão assumir agora, preocupados com as dívidas com o INSS. “Receita baixa, município inadimplente porque deixou de negociar com o INSS, perde a oportunidade de se conveniar com o governo federal, fica cada vez mais empobrecido e a sociedade fica preterida dos convênios com o governo federal que podem melhorar a vida daquela população” disse ainda o deputado. O Programa vigorará por quinze anos a partir da data da publicação da lei.
n em Salvador na segunda
ForteProcesso
A próxima semana será agitada no âmbito no município. Começam oficialmente as discussões de dois temas importantes: a eleição da nova mesa diretora da Câmara e a composição do novo secretariado do prefeito Anilton Bastos (DEM). Os vereadores eleitos já foram convidados para algumas conversas nos últimos dias e agora, com o avanço das negociações de cargos na mesa diretora, embora haja muito mais candidato que cargo, tendem a serem afuniladas e, conseqüentemente, chegarão a um consenso. Agora é esperar o final da próxima semana para saber os resultados das especulações. Até lá, quem está nos galhos da árvore balançante, que é a atual equipe de Raimundo Caires, que aguarde as rajadas de ventos dos que buscam seus cargos. E, como costumo dizer aqui, quem viver verá!

Andar com fé
Diploma
A equipe de transição do prefeito eleito Anilton Bastos, capitaneada pelo advogado Flávio Henrique Magalhães Lima (Foto) ainda não conseguiu se reunir com os membros do governo Raimundo Caires para dar início aos trabalhos de coleta de informações sobre a real situação do município. Dizem que a demora tem uma justificativa: os socialistas ainda têm esperança de permanecer ocupando o Paço Municipal com uma eventual cassação do registro da candidatura do prefeito eleito. O principal responsável pelo ‘desprezo’ à equipe de transição é justamente o prefeito Raimundo Caires. Desde a divulgação do resultado das eleições, ele sinaliza com a possibilidade de permanecer no cargo.
Mala
A falta de educação do pauloafonsino não tem tamanho. Portanto, não é de se estranhar que as vagas de cadeiras destinadas a deficientes físicos ou idosos sejam usadas por qualquer espertinho que, claro, de deficiente tem apenas o caráter. A cara-de-pau é tão grande que, quando um deficiente físico ou idoso realmente precisa da vaga, o jeito é ficar esperando, esperando... Depois, com a maior cara-de-pau o ‘ladrão’ de vaga ainda dá um sorrisinho daqueles.
Canecas
Tem coisa mais inútil e mais cafona do que aquelas canecas vermelhas na prateleira do quarto com a previsível mensagem: ‘Feliz Natal!’? Se pelo menos as mensagens fossem interessantes, como por exemplo: ‘Neste Natal, faça como Papai Noel, balance o saco e diga ho-ho-ho’. Para dar uma finalidade ao presente, a caneca vira um porta-caneta. PARA REFLETIR: Com a colaboração da Irmã Leda Chaves (Foto)> “E disse o Senhor em visão a Paulo: Não temas, mas fala, e não te cales; porque eu sou contigo, e ninguém lançará mão de ti para te fazer mal, pois tenho muito povo nesta cidade”. Atos dos Apóstolos 18:9,10.
O ministro Eros Grau (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de João Batista de Carvalho (DEM) ao cargo de prefeito de Jeremoabo, a cerca de 370 quilômetros de Salvador, na Bahia, nas eleições municipais deste ano.O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia considerado o candidato inelegível por ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas municipal, considerando as irregularidades como insanáveis.Segundo o relator, ministro Eros Grau, João Batista de Carvalho não estava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura por ter obtido decisão judicial afastando os efeitos da rejeição de suas contas.Sustentou que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas por ocasião do pedido de registro de candidatura. No caso, explicou, houve decisão judicial suspendendo os efeitos da inelegibilidade, o que está de acordo com a Lei Complementar 64/90 (artigo 1º, I, g).Ainda de acordo com a decisão do ministro, a decisão do Tribunal Regional é contrária à jurisprudência do TSE, “pois a obtenção de medida liminar ou de tutela antecipada, suspendendo os efeitos da rejeição das contas antes do pedido de registro, afasta a inelegibilidade”.