O ministro Eros Grau (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de João Batista de Carvalho (DEM) ao cargo de prefeito de Jeremoabo, a cerca de 370 quilômetros de Salvador, na Bahia, nas eleições municipais deste ano.O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia considerado o candidato inelegível por ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas municipal, considerando as irregularidades como insanáveis.Segundo o relator, ministro Eros Grau, João Batista de Carvalho não estava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura por ter obtido decisão judicial afastando os efeitos da rejeição de suas contas.Sustentou que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas por ocasião do pedido de registro de candidatura. No caso, explicou, houve decisão judicial suspendendo os efeitos da inelegibilidade, o que está de acordo com a Lei Complementar 64/90 (artigo 1º, I, g).Ainda de acordo com a decisão do ministro, a decisão do Tribunal Regional é contrária à jurisprudência do TSE, “pois a obtenção de medida liminar ou de tutela antecipada, suspendendo os efeitos da rejeição das contas antes do pedido de registro, afasta a inelegibilidade”.Fonte: TSE
2 comentários:
Pois é, infelizmente nem a Justiça é Justa.
Um homem com mais de 9 procesos administrativos e criminais pode ser prefeito. Isso tem cara de compra de sentença pois a Lei é cega mas nem tanto. Tista de Déda é um criminoso. Saiu da prefeitura devendo a Deus e o mundo. Deveu 4 meses de salários aos funcionários, deveu a telemar, coelba, embasa, TIM, INSS (e por causa disso a prefeitura neste ultimo mandato não recebeu obras nem projetos), dentre outras dívidas e obrigações com a Receita Federal.
Isso é injusto.
E agora? Em quem acreditar se a Justiça toma uma posição dessa?
Que educação dar as crianças que vêem um criminoso sendo eleito e abraçado pela Justiça a cargo de prefeito de uma cidade?
Ê Brasil, sinto nojo de tí. Isso aqui só vai acabar quando vendermos-nos aos EUA.
Dale Obama, jogue por favor mísseis aqui!!!
Pela beleza deste relator, esperava-se que o candidato de Montalvão ganhasse...mas beleza não se põe na mesa, não é mesmo? rsrsrsrsrsrsrsrsrs
Postar um comentário