18/02/2009 às 00:32 ATUALIZADA às 00:36 Flávio Costa, do A TARDEReginaldo Pereira/Ag. A Tarde/Reprodução
As corregedorias do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuram uma série de denúncias de uso ilegal da máquina pública de prefeituras e de assédios moral e sexual contra o juiz Jofre Caldas de Oliveira, titular das varas Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Paulo Afonso - norte do Estado, 471 km distante de Salvador. Dentre as diversas acusações que pesam contra o magistrado, destacam-se a pressão exercida sobre o prefeito de Santa Brígida (cidade vizinha a Paulo Afonso), José Francisco dos Santos Teles, o Padre Teles, para empregar a filha e apadrinhados; supostamente assediar a oficial de justiça Marta de Oliveira Carvalho; além de favorecimento a advogados em decisões judiciais.
Numa gravação de áudio, uma voz atribuída ao juiz pede por diversas vezes ao radialista Gildásio Leal, da Rádio Bahia Nordeste, para que ele destrua uma fita que seria comprometedora à reputação do ex-prefeito de Paulo Afonso, Raimundo Caires.
Na edição do Diário Oficial do Poder Judiciário da última segunda-feira, o 2° vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Jerônimo dos Santos, afastou Jofre do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da comarca, onde o magistrado é acusado por um funcionário de desviar cestas básicas e de contratar funcionárias em troca de favores sexuais. O TJ-BA confirma a existência de um procedimento contra Jofre, mas não informou, até o fechamento desta edição, os motivos para o afastamento. Jofre Caldas de Oliveira nega as acusações e aponta o colega de toga, o juiz da Vara Cível Rosalino Almeida, como o responsável “por armar uma vendeta” contra ele. Já Rosalino diz-se ameaçado de morte por Jofre.
Denúncias – As denúncias chegaram ao TJ-BA e ao CNJ em forma de depoimentos, cópias de sentenças e contratos, a cujo conteúdo A TARDE teve acesso exclusivo. A promotora de Justiça da Vara Crime, Milane Freitas, recolheu depoimentos de pelo menos dez pessoas que teriam revelado atos irregulares do juiz.
Os relatos junto ao MPE abrem suspeita de uma série de irregularidades na relação entre os poderes Executivo e Judiciário na região de Paulo Afonso, de acordo com o que determina o CNJ. Somente a prefeitura da cidade manteria 52 funcionários em folha de pagamento que trabalhariam exclusivamente no fórum local, o que é considerado ilegal pelo órgão de controle externo do Judiciário. Um dos depoimentos mais contundentes contra o juiz Jofre Caldas é o do prefeito de Santa Brígida. Durante a primeira gestão à frente da prefeitura (2005-2009), ele teria pago salários a oito funcionários que teriam trabalhado no fórum de Paulo Afonso.
Os contratos tinham validade anual e, ao fim de cada período, o prefeito diz ter sofrido pressões do juiz para renová-los. “Nunca tive coragem de negar a contratação dos funcionários porque tinha medo do juiz, que é muito arrogante”, declarou o prefeito ao MPE.
A cada 15 dias, o juiz teria ido a Santa Brígida comprar na feira local. O prefeito diz ter pago várias vezes as compras do magistrado. O servidor Marcos Alberto Pereira, que constava na folha da prefeitura, mas trabalharia com o juiz, supostamente era quem fazia as cobranças, segundo Teles.
Marcos Alberto, segundo a denúncia, também se dirigia à tesoureira da prefeitura e pedia “a gasolina do juiz”. Padre Teles diz que se sentia intimidado pelo juiz, pois Jofre dava a entender que poderia usar os processos para prejudicá-lo se os funcionários não fossem contratados.
Teles diz ter contratado ainda a filha de Jofre, a pedido do juiz, no ano de 2007. O contrato com Helen Batista de Oliveira foi renovado consecutivamente até este ano. A TARDE teve acesso a cópias do contrato.
“Gostaria de nunca ter cedido às pressões ilegais do referido juiz, mas ressalto que me recuso a manter tais contatos espúrios. Rogo que meu caso seja solucionado porque não quero me prejudicar nem prejudicar a prefeitura”, diz Teles no depoimento ao MPE.
Em entrevista, por telefone, ele confirmou o teor das denúncias feitas ao MPE. “As acusações incluem vários crimes. Tudo o que for apurado pelo MPE será enviado ao TJ, pois pela Lei Nacional da Magistratura, o Ministério Público não pode representar criminalmente contra o juiz”, diz o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito.
A TARDE apurou que uma testemunha das irregularidades conversou pessoalmente com a corregedora-geral de Justiça, Telma Brito. A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Sanchotene, recebeu a denúncia de assédio moral e sexual da oficial de justiça Marta Carvalho. Determinou a abertura de apuração contra Jofre no TJ-BA.
Já a corregedora das Comarcas do Interior do TJ-BA, desembargadora Maria José Sales, confirma a existência da apuração, mas não fala sobre o assunto, pois a apuração corre em segredo de Justiça.
Numa gravação de áudio, uma voz atribuída ao juiz pede por diversas vezes ao radialista Gildásio Leal, da Rádio Bahia Nordeste, para que ele destrua uma fita que seria comprometedora à reputação do ex-prefeito de Paulo Afonso, Raimundo Caires.
Na edição do Diário Oficial do Poder Judiciário da última segunda-feira, o 2° vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Jerônimo dos Santos, afastou Jofre do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da comarca, onde o magistrado é acusado por um funcionário de desviar cestas básicas e de contratar funcionárias em troca de favores sexuais. O TJ-BA confirma a existência de um procedimento contra Jofre, mas não informou, até o fechamento desta edição, os motivos para o afastamento. Jofre Caldas de Oliveira nega as acusações e aponta o colega de toga, o juiz da Vara Cível Rosalino Almeida, como o responsável “por armar uma vendeta” contra ele. Já Rosalino diz-se ameaçado de morte por Jofre.
Denúncias – As denúncias chegaram ao TJ-BA e ao CNJ em forma de depoimentos, cópias de sentenças e contratos, a cujo conteúdo A TARDE teve acesso exclusivo. A promotora de Justiça da Vara Crime, Milane Freitas, recolheu depoimentos de pelo menos dez pessoas que teriam revelado atos irregulares do juiz.
Os relatos junto ao MPE abrem suspeita de uma série de irregularidades na relação entre os poderes Executivo e Judiciário na região de Paulo Afonso, de acordo com o que determina o CNJ. Somente a prefeitura da cidade manteria 52 funcionários em folha de pagamento que trabalhariam exclusivamente no fórum local, o que é considerado ilegal pelo órgão de controle externo do Judiciário. Um dos depoimentos mais contundentes contra o juiz Jofre Caldas é o do prefeito de Santa Brígida. Durante a primeira gestão à frente da prefeitura (2005-2009), ele teria pago salários a oito funcionários que teriam trabalhado no fórum de Paulo Afonso.
Os contratos tinham validade anual e, ao fim de cada período, o prefeito diz ter sofrido pressões do juiz para renová-los. “Nunca tive coragem de negar a contratação dos funcionários porque tinha medo do juiz, que é muito arrogante”, declarou o prefeito ao MPE.
A cada 15 dias, o juiz teria ido a Santa Brígida comprar na feira local. O prefeito diz ter pago várias vezes as compras do magistrado. O servidor Marcos Alberto Pereira, que constava na folha da prefeitura, mas trabalharia com o juiz, supostamente era quem fazia as cobranças, segundo Teles.
Marcos Alberto, segundo a denúncia, também se dirigia à tesoureira da prefeitura e pedia “a gasolina do juiz”. Padre Teles diz que se sentia intimidado pelo juiz, pois Jofre dava a entender que poderia usar os processos para prejudicá-lo se os funcionários não fossem contratados.
Teles diz ter contratado ainda a filha de Jofre, a pedido do juiz, no ano de 2007. O contrato com Helen Batista de Oliveira foi renovado consecutivamente até este ano. A TARDE teve acesso a cópias do contrato.
“Gostaria de nunca ter cedido às pressões ilegais do referido juiz, mas ressalto que me recuso a manter tais contatos espúrios. Rogo que meu caso seja solucionado porque não quero me prejudicar nem prejudicar a prefeitura”, diz Teles no depoimento ao MPE.
Em entrevista, por telefone, ele confirmou o teor das denúncias feitas ao MPE. “As acusações incluem vários crimes. Tudo o que for apurado pelo MPE será enviado ao TJ, pois pela Lei Nacional da Magistratura, o Ministério Público não pode representar criminalmente contra o juiz”, diz o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito.
A TARDE apurou que uma testemunha das irregularidades conversou pessoalmente com a corregedora-geral de Justiça, Telma Brito. A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Sanchotene, recebeu a denúncia de assédio moral e sexual da oficial de justiça Marta Carvalho. Determinou a abertura de apuração contra Jofre no TJ-BA.
Já a corregedora das Comarcas do Interior do TJ-BA, desembargadora Maria José Sales, confirma a existência da apuração, mas não fala sobre o assunto, pois a apuração corre em segredo de Justiça.
11 comentários:
Por se tratar de uma Autoridade maxima do Judiciario de nossa cidade a impunidade sempre ficou debaixo do tapete. também puderá os do Executivo, os do Lelislativo e do Judiciario não dão exemplo.
Vejam o que pensa o Senador da Republica, JARBAS VASCONCELOS:
"Na entrevista, o senador diz que a eleição de José Sarney (AP) para a presidência da Casa é um " completo retrocesso " e afirma que o senador Renan Calheiros (AL) " não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido " . Renan Calheiros foi escolhido líder do partido para esta legislatura.
Jarbas Vasconcelos ainda comentou à revista que os peemedebistas são especialistas em corrupção em geral, como manipulação de licitações e contratações dirigidas. " Boa parte do partido quer mesmo a corrupção " , afirmou."
Sim, se eles que estão por cima da carne seca não se entendem quanto mais nóis seres mortais.
Este é o resultado que quem passa muito tempo em um cargo de alta complexibilidade. Juizes, Comandantes Militares e outros.
Cra-se um circulo de amizades, cria-se vinculos até mesmo amorosos e o resultado é catastrofico.
O envolvido nesta reportagem não deixará por memos, com elê vão muitos que estão com problemas em geral até mesmo no Judiciário local, personalidades da sociedade, comerciantes de um modo geral.
Quem sabe será uma limpeza geral na cupula de nossa sociedade hipocrita e irreverente
PAULO AFONSO: CORREGEDORIAS INVESTIGAM JUIZ
"O titular das varas Criminal e da Fazenda Púbica de Paulo Afonso, no Vale do São Francisco, está sendo investigado pelas corregedorias do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça após denúncias de irregularidades no uso da máquina pública. O juiz Jofre Caldas de Oliveira tem sobre seus ombros acusações de exercer influência para que parentes seus fossem contratados em prefeituras, assédio sexual e favorecimento de advogados em ações públicas. As diversas irregularidades atribuídas ao juiz promoveram seu afastamento do magistrado do Juizado Especial Criminal da comarca eu rege.As investigações nos dois órgãos, que correm em segredo de Justiça, tem como base uma série de depoimentos de pessoas que afirmam ter sido manipuladas por Caldas de Oliveira. As informações são do A Tarde"
Minha Nossa Senhora da Conceição, me perdoe mais esta noticia esta em todos os jornais do Brasil, Meu Deus. digitei www.google.com.br e no quadrinho digitei o nome jofre oliveira juiz de paulo afonso, ai foi um verdadeiro inferno de informações. Encontrei este pequeno informativo no site Bahia Noticias de Samuel Celestino.
Quizera eu acreditar o que esta acontecendo em Paulo Afonso, 2(dois) Juizes se degladiando em pela cidade, tudo pelo Poder minha gente. Uns dizem que o Jofre é até pedofilo, propineiro, que protegeu o ex-prefeito Raimundo Caires por mais de 4 anos ai a coisa pega não é minha gente. Olha o outro Juiz tem uma certa pessoa que é viuva do falecido Alexandre do Posto de Combustivel uma tal de LUCY que diz que o juiz Rosalino também ganhou um carro do filho de Alexandre para não levar a frente o inventário do finado. Não acreditem e nem comentem pois é tudinho mentira da inveja do povo> Este povo de toga nada os atinge. Meu Deus me perdoe se estou pecando.
Vazamento à imprensa condena juiz antes de julgamento
As corregedorias do Tribunal de Justiça (TJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuram uma série de denúncias de uso ilegal da máquina pública de prefeituras e de assédios moral e sexual contra o juiz Jofre Caldas de Oliveira, titular das varas Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Paulo Afonso - norte do Estado, 471 km distante de Salvador.
Dentre as diversas acusações que pesam contra o magistrado, destacam-se “a pressão exercida sobre o prefeito de Santa Brígida (cidade vizinha a Paulo Afonso), José Francisco dos Santos Teles, o Padre Teles, para empregar a filha e apadrinhados; supostamente assediar a oficial de justiça Marta de Oliveira Carvalho; além de favorecimento a advogados em decisões judiciais.”
Curioso é que, apesar de, conforme a corregedora, a desembargadora Maria José Salles Pereira, o processo “correr em segredo de Justiça”, motivo que alega para não se pronunciar sobre o assunto, as denúncias já estão na rua, estampando, inclusive, manchetes como a do jornal A Tarde de hoje, transformando um acusado em condenado aos olhos da sociedade.
Sem falar que três(3) cunhadas e a mulher do Juiz Rosalino trabalham no Fórum caracterizando NEPOTISMO, por serem da mesma família do Juiz acham que pode mandar e desmandar no Fórum, da mesma forma que o Dr. Jôfre foi representado espero que o Sr. Rosalino também seja e que vão embora de vez da nossa cidade. E porque a imprensa não denuncia? será que é por pressão? O que será Bob?
"Gado manso"
19 de fevereiro de 2009
Sem muito esforço, todos devem lembrar dos montes dos escândalos de corrupção nas várias esferas de governo.
Quem lê jornais e revistas de notícias políticas sabem como essa notícia é corriqueira. Existem os mais escabrosos, mas todos trazem imenso prejuízo à nação, e todos ficam indignados; todos não fazem nada de efetivo para combater a corrupção e chegar à punição. Cada governo que entra repete as promessas e mencionam as ações. Não demora e os noticiários do sumiço de grandes fortunas volta.
Com a chegada das chuvas de verão as cenas parecem ser as mesmas de há quarenta anos atrás - a diferença fica por conta da tecnologia, e todos ficam indignados; todos não fazem nada de efetivo pelas ações preventivas e construções seguras. A função das autoridades restringe-se à contagem dos mortos, com números incorretos.
Com vidas perdidas pelas chamadas balas perdidas, que só ampliam de locais aonde elas alcançam, antes restritas às ruas, agora, é em casa, na escola, na escola de samba, acordados ou dormindo, e todos ficam indignados; e todos não fazem nada de efetivo contra mais essa matança típica brasileira.
Com crianças violentadas, mulheres apanhando diariamente, ensino com professores tirando nota zero, escolas caindo aos pedaços, lixo nas ruas de todas as cidades brasileiras, terrenos baldios só criando ratos, favelas surgindo aos montes, são problemas que há décadas deixam todos indignados; todos não fazem nada de efetivo pela solução.
Com o dinheiro jogado pelo ralo com despesas com um Parlamento tão caro quanto inútil, assim tem sido a retórica de despesas com a Câmara dos Deputados, com as assembléias legislativas e com as câmaras de vereadores, todos ficam indignados; todos não fazem nada contra esse desperdício de dinheiro público.
Com cidades inteiras, pelo país inteiro, onde não se vê um policial fazendo ronda, e uma Justiça que não julga jamais um caso de pessoa renomada coroam o caos em que se transformou o Estado brasileiro. Um Estado completamente falido, também há muitas décadas.
Só que a grande maioria da população não tem poder e cultura para organização e protesto. Quando isso ocorre, vândalos e até pessoas apenas despreparadas, ou infiltradas, exageram e aí o pau come. E os que têm capacidade e espaço na mídia escrevem pouco, pois, apesar de agora serem atingidos pela violência desenfreada, ainda não sofrem na mesma proporção dos pobres da periferia brasileira.
Poderíamos enumerar mais cinco mil problemas repetidos há décadas, com as mesmas explicações pela falta de solução. As entrevistas nas televisões parecem replay, apenas mudam os atores. Os argumentos indignados e os fatos são os mesmos.
Admirável Gado Novo, música de José Ramalho, retrata claramente o comportamento acomodado do cidadão brasileiro. Pelas iniciativas e dever naturais das autoridades brasileiras, daqui a vinte anos as águas continuarão carregando casas e pessoas, como carregaram há 30 anos. Os "bois" mudaram, mas os "vaqueiros" são os mesmos. Essa massa de 200 milhões precisa sair da condição de gado manso e passar à ação efetiva. Mas, antes, os formadores de opinião precisam escrever que essa mudança se faz necessária. Todos; a regra; em todos existem as exceções. Mas a solução virá pelos "todos".
Realmente, precisa haver uma mudança nos representantes do judiciário da nossa cidade, enqunto um está sendo condenado antes de ser julgado, o outro fica arquitetando o mal e cantando vitória, ele sim (Rosalino) é quem tem que ir embora pro inferno, a sociedade sabe que quem MANDA no fórum é BÁRBARA E FAMILIA. FORA!!!!BASTA!!!!!
Não é só Dr. Rosalino que tem a familia inteira (as cunhadas) o concunhado dele tbm já foi ,funcionárioda PM DE SB, saiu porque passou em um concurso; a prefeitura de SB pagava e ele ficava a disposição do Dr. Rosalino: a DRa Milane também ja teve seu ex-marido que recebia pela PM de SB e nem sequer trabalha. Acho que ai tem que trocar tudo... Vir gente nova porque não aguentamos mais...
Vixi, que bagaceira é esta meu irmão, tá tudo errado em Paulo Afonso, vai precisar uma bomba de HIDROGENIO para fazer uma grande limpesa por aqui. VIXI Maria mande de DEUS não a mãe de Luiz de deus não é a mãe de Jesus Cristo o Deus salvador de nossos pecados.
E assim, após ler todos os comentarios aqui postados, consegui vislumbrar que:
temos um judicario completamente corrupto, e nessa massa entra até a promotoria do Estado, com a virtuosa Milane, vestida para irritar com joias carismas, e roupas de griffe. Será que seus 7 mil reais dão para tudo isso? Eu queria saber a magica que esse povo faz, poorque o meu salario mal dá para as despesas da casa e uma roupinha para as 4 festas do ano!!
Ia me esquecendo: O nome da promotora é: Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, da 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso.
Pense num nome chic de doer!!!
Mas, mais chic do que isso é ver Dr. Rosalino pisando no prato que comeu, quando de seu discurso na posse dos eleitos. vejam só: "O juiz foi muito aplaudido quando, de forma indireta, fez menção ao fato de que no dia 17 de dezembro advogados ligados ao prefeito Raimundo tentaram impedir a realização da diplomação dos eleitos em Paulo Afonso entrando com pedido nesse sentido em Salvador, numa tentativa de desmoralizar a Justiça Eleitoral em Paulo Afonso. O pedido foi prontamente negado e arquivado pela Justiça da Bahia que não encontrou nele nenhum fundamento que motivasse a desaprovação dos trabalhos da Justiça Eleitoral de Paulo Afonso".
Pena que Raimundo não possa falar sobre o "CONCURSO" que somente BARBARA passou.
Postar um comentário