quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009


Voo de Daniel

Assessores mais próximos não escondem que pretendem ver o vereador Daniel Luiz (PSDB) disputando uma vaga na Assembléia Legislativa em 2010. O voo é alto demais para uma ave tão pequena na política. Mas, o Dr. Saúde tem pedigree político

Cláusula de barreira
A volta da cláusula de barreira é a novidade da proposta de reforma política apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. A medida, que atinge de morte os partidos considerados pequenos, tinha sido enterrada pelo STF, mas o Planalto insiste em querer ressuscitá-la. A restrição às legendas menores poderá vir por meio de Proposta de Emenda Constitucional. Se aprovada, a PEC prejudicará aliados históricos do PT, como o PC do B.

Retrocesso democrático
A cláusula de barreira é um retrocesso democrático, já que cerceia o exercício de mandato parlamentar aos deputados federais, estaduais ou distritais cujo partido não obtiverem 1% dos votos válidos nas eleições para a Câmara de Deputados, desde que estejam distribuídos em pelo menos um terço dos Estados com o mínimo de 0,5% dos votos em cada um.
Lista fechada
Outro tema polêmico abordado na proposta do governo é a lista fechada. A idéia beneficia os caciques e tolhe o surgimento de novas lideranças, haja vista que contam como voto válido apenas os recebidos pelos partidos, e não mais pelos candidatos. Nessas listas, os eleitos sãos aqueles que ficam nas primeiras posições.

Financiamento e fidelidade
No conjunto, a proposta é palatável . Há pontos positivos. Um deles é o que determina o financiamento público das campanhas. Outro é o que disciplina a fidelidade partidária, patenteando que o mandato pertence ao partido. O erro é que fica aberta uma “janela” para o troca-troca de legenda, desde que a mudança ocorra 30 dias antes do término do prazo para a realização das convenções

Fim das coligações
Uma proposta que vai mexer no tabuleiro é a que regulamenta as coligações partidárias. Pela propositura do governo, elas serão vedadas nas eleições municipais. Já nas eleições majoritárias, o projeto prevê que à coligação caberá unicamente o tempo de rádio e de TV destinado ao partido com o maior número de representantes na Câmara.

Punição na Justiça
Por fim, o pacote enviado pelo governo pune com rigor os políticos enrolados na Justiça. Serão inelegíveis por três anos aqueles condenados por abuso de poder econômico ou político na Justiça Eleitoral; condenação criminal por delitos contra a economia popular, fé pública, tráfico de entorpecentes, crimes eleitorais ou detentores de cargos na administração pública que beneficiam a si ou terceiros
.

2 comentários:

Anônimo disse...

Daniel Luiz não aprendeu nem a andar direito e já quer voar.O ci
dadão é muito pretencioso.Não du-
vido nada se em 2014,não pretenda
se candidatar a governador da Ba-
hia.Que se cuidem Wagner e Geddel
o homem é uma fera.

Anônimo disse...

lendo a coluna do Bob Charles vi uma matéria que uma ave chamada Daniel Luiz está querendo voar muito alto, se dizendo candidato a deputado estadual em 2010, gostaria de lhe dar um conselho: esqueça essa candidatura pois o povo de Paulo Afonso hoje é um povo politizado e jamais irá votar em um candidato analfabeto e com um passado sujo que o senhor tem. todos os votos que o senhor obteve para vereador foram das pessoas fracas e oprimidas e sem conhecimento politico e tambem nao conhece de perto que é a figura de Daniel Luiz, acolha esse conselho procure seu lugar pois a camera dos deputados nao é lugar para pessoas imcopativel ao decoro da classe como voce.